CIVILIZAÇÃO IBÉRICA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

CIVILIZAÇÃO IBÉRICA

Resenha apresentada por Antonio José Ferreira de Mesquita, como exigência parcial de desempenho à cadeira de Civilização Ibérica, sob a orientação da Professora Giselda Brito Silva.

Recife, 2004.

A FORMAÇÃO DA NACIONALIDADE

Não é possível encontrar vestígios concretos de uma nacionalidade portuguesa, anterior à formação do Estado. Antes da dominação romana, predominava uma grande fragmentação territorial, havendo algumas coligações conjunturais eclodindo em pequenas formações políticas e autônomas na faixa ocidental da península e noutras regiões, verificadas desde a pré-história até o século XII.

O primeiro fato de relevância para uma futura formação da nacionalidade foi a associação de dois antigos condados que pertenciam, cada um deles, a uma província romana diferente - o condado de Portucale, situado na Galécia e o de Coimbra na Lusitânia. Esses condados formaram o Condado Portucalense. Essa formação obteve êxito devido aos poderes senhoriais de âmbito local, aonde certas linhagens como os Maia, Sousa, Ribadouro, Bragança e outros, ligaram-se aos soberanos castelhano-leoneses da dinastia navarra, transmitindo seus poderes numa linha única dentro da mesma família.

Com relação a Portugal e Galiza, alguns senhores pretendiam a unificação para ampliação de poderes, domínios, além das lutas e combates ao islão. Já no plano eclesiástico, apontava-se para uma separação por causa da rivalidade entre as sés de Braga e Compostella. Observamos dois movimentos contraditórios, um de união outro de separação. A partir da batalha de S. Mamede (1128), houve a separação.

Na guerra contra os muçulmanos, foram conquistados novos espaços e terras complementando os recursos ao núcleo inicial. Nessa segunda fase da consolidação autonômica de Portugal, foi fundamental a conquista de Lisboa e Santarém.

Havia a necessidade de um poder político, o que começou com Afonso Henriques assumindo o comando ativo da guerra e dos conselhos, unificando a associação com a nobreza senhorial, criando essa unidade política. Seu filho Sancho I promulgou um corpo de leis e, logo depois, ocupou-se em manter uma verdadeira administração política do território e a organizar as finanças da coroa, com base na economia citadina. De forma rudimentar visualiza-se em embrião, as funções estatais. Apesar das violentas oposições por parte da nobreza senhorial a tal política, Afonso II manteve essa mesma orientação. Por outro lado, durante o reinado de Sancho II, houve muita perturbação social e anarquia, o que levou o Papa Inocêncio IV, a substituir o rei por seu irmão Afonso III, que montou empiricamente os órgãos estatais, criou um corpo legislativo e um aparelho judicial. Sua obra foi continuada por seu filho Diniz, que criou os corregedores, formou um corpo de escrivães régios, passou a controlar as eleições dos magistrados e impôs a noção de justiça régia. Assim, montou um aparelho estatal, capaz de exercer influência efetiva, controladora e unificadora em todo país.

Para se construir uma Nação é preciso que os seus membros adquiram a consciência de formar uma coletividade que resulte direitos e deveres iguais para todos e, cujos caracteres, eles assumam como expressão de sua própria identidade.

A DINASTIA DE BORGONHA

A equipe seminarista começou sua apresentação, colocando no quadro, os reis desta dinastia e os seus respectivos períodos de reinado, quais sejam: D. Afonso Henriques (1139-1185), D. Sancho I (1185-1211), D. Afonso II (1211-1223), D. Sancho II (1223-1248), D. Sancho III (1248-1279), D. Diniz (1279-1325), D. Afonso IV (1325-1357), D. Pedro I (1357-1367) e D. Fernando I (1367-1383).

Logo após, o grupo passou a fazer um paralelo com o seminário anterior e localizou-se entre os séculos VIII-XVI, explanando sobre os seguintes tópicos: Invasão Muçulmana, Reconquista, Grandes Navegações, Terceiro Estado e Mercantilismo.

Passou a discorrer sobre a resistência cristã aos muçulmanos, ao norte da península, ou seja, nas Astúrias, como um dos pontos da chamada Reconquista e, com isso, levando a formação de vários reinos.

Outro ponto abordado foi a região da Galízia e do Condado Potucalense e, em seguida, relatou os objetivos principais de D. Afonso Henriques que eram a independência e a expansão territorial, conseguida na luta contra os Mouros.

Com a morte de D. Fernando I, o rei de Castella quer assumir o trono, havendo uma contradição ou uma desigualdade de idéias entre a sociedade, uma parte-a Aristocracia Rural-aceita, por outro lado, a Burguesia não concorda.

Passaram então, a discorrer sobre o reinado de D. João I e, com ele, foi mantida a continuidade da expansão, às custas da criação de vários impostos, sobrecarregando a população menos favorecida. Diante de muitas pressões, ele convoca as principais classes para o diálogo.

D. João II, também, utiliza-se do diálogo para governar, sendo profundo conhecedor e observados da política interna e externa. Foi considerado um rei justo e de posições que favorecia os mais pobres e desguarnecidos. Com ele, chegou-se a centralização do poder em Portugal.

A DINASTIA DE AVIS

Os seminaristas começam abordando que o prestígio do rei D. João I, aumenta com sua consagração, em 1385. A constituição da instituição monárquica é divina e papal e tinham seus símbolos inspirados na Roma antiga.

Houve uma aliança entre a Igreja e a Monarquia e, através dessa aliança, a monarquia encontrou uma forma de legitimação para o seu poder, ou seja, “o direito divino do rei”. Foi tratado pela equipe a bula uenit ad presentian nostram, que foi uma tentativa de perpetuar a união entre o rei e a igreja, contudo, não vigora.

Não havia uma administração eficiente, devido a dimensão do território e a falta de pessoal nas fiscalizações. Os proprietários de terra exerciam autoridade sobre seus súditos, não obedecendo, assim, o poder do rei. Na França, a dinastia de Valois, enfrentou o mesmo problema, tendo em vista a extensão de seu território e, com isso, os reis mobilizam-se para centralizar o poder.

Como trata-se do período feudal, a terra era o grande bem, existindo leis específicas para sua administração como a de 1317, que estabelecia que todo nobre era responsável pelos atos civis e coroa pelas questões criminais, que antes, eram julgadas pelos próprios nobres. É a partir dessa divisão de poder que começa a constituição dos estados nacionais. Começa, também, a emergir uma nova força, o terceiro estado, este vai adquirindo prestígios através da compra de títulos de nobreza.

A formação clerical, dividia-se em clero temporal e clero secular, e o alto clero, gozava de privilégios em detrimento do rural que vivia de concessões. É nesse período que começa a surgir uma conscientização sobre a perspectiva de formação de um exército nacional.

OS ARGONAUTAS PORTUGUESES E O SEU VELO DE OURO

A equipe começou explanando sobre o significado mitológico do tema abordado. Em seguida passaram a discorrer sobre os conceitos e expressões usadas no texto, como também, recordaram alguns pontos abordados nos seminários anteriores, como ponte ao entendimento do assunto a ser abordado.

Apresentaram os contextos históricos dos séculos XV-XVI, quais sejam: Ascensão da burguesia, comércio com o oriente, necessidade de novos mercados, procura por metais preciosos, propagação da fé-cristã, progresso tecnológico e a formação dos Estados Nacionais.

Em seguida, passaram a falar dos pontos principais que levaram ao Pioneirismo Português, ou seja, sua localização, união da burguesia com o rei, estudos e descobertas de instrumentos, aprofundamento e investimentos nas ciências. Os conceitos e palavras usadas pelos portugueses, para justificarem essa necessidade de descobertas e o modo como elas aconteciam, não condiziam, em muitos casos, com a realidade praticada. Um exemplo podemos citar, quando se usa a expressão “Conquistar para expandir a fé-cristã”, quando essa conquista era feita de modo violento e para a exploração da terra e dos povos conquistados.

Abordaram as diferenças entre as embarcações utilizadas pelos portugueses, Caravelas e Naus, como também sua primordial importância nos descobrimentos, e como sua imponência lembrava aves de rapina prestes a cair sobre suas presas. Falaram sobre o perfil dos tripulantes e nas diferentes classes existentes nas embarcações. Fez-se referência ao texto, quando exalta a coragem e a esperança do povo, nas navegações.

Logo em seguida, passaram a abordar sobre a criação de pontos estratégicos, ou seja, Bases e Fortalezas, como também, sobre os Fundamentos e Modelos adotados para as navegações e a cronologia das mesmas, dentre eles, o papel crescente do território monárquico, a colonização da Madeira e dos Açores e as Feitorias erguidas em ilhas ou cabos.

Passou-se a comentar sobre os reis empresários e suas posições quanto aos descobrimentos, suas visões em termos de enriquecimento e, com o Estado, sendo o maior investidor das navegações. Houve uma expansão da agricultura, fabricação de armas, criação de uma cultura de compra e venda e exploração das novas terras. Contudo, Portugal não soube administrar esse pioneirismo e uma primeira acumulação de bens, pois, não dispunha de pessoal suficiente e a vida era cheia de opulência, tendo-se de comprar quase tudo que se usava, assim, o dinheiro era transferido a outras nações, levando à falência o Rei Carlos V em 1554 e o Rei Felipe II nos anos de 1550/75/96.

SABERES E PRÁTICAS DE CIÊNCIA NO PORTUGAL DOS DESCOBRIMENTOS

Falar de conhecimento científico entre os séculos XIII e XV gera muita polêmica. A formação dos conceitos é bastante frágil e a atitude científica ainda não existe. O conceito de ciência é pré-científico e sem uma teorização.

A partir do século XV, a sociedade portuguesa passa por profundas transformações culturais e surge a criação de um conhecimento novo, devido a uma nova mentalidade moderna.

Por razões históricas, a construção da ciência ou de um pensamento científico, liga-se ao tradicional e obscurece a inovação mesmo contra todas as evidências. Os conhecimentos pré-científicos alargam os horizontes da compreensão do mundo real.

A origem do conhecimento científico que serviu de pano de fundo aos descobrimentos, provém da Escola de Tradutores de Toledo, que entre os séculos XII e XIII, formulou a síntese do conhecimento antigo e indo-árabe.

Destaca-se a comunidade serfadita, no papel fundamental da difusão da informação científica, como também, a criação do saber em Portugal em torno da náutica e da cartografia. Outro fator de difusão do conhecimento e de novas idéias foi o surgimento da tipografia.

Além do uso dos textos da Escola de Toledo, circulavam cópias de outras publicações como o Tratado da Esfera de Sacrobosco, várias obras de matemática e astronomia, como também, o Tratado do Astrolábio e o Tratado do Quadrante Novo, formando esteios importantes e fundamentais na criação de uma prática de saberes e na consolidação da cultura científica portuguesa.

PORTUGAL E A EUROPA NA ÉPOCA MODERNA

Desde os primórdios do tempo moderno, Portugal manifestou-se como uma das nações que mais cedo deu forma a um Estado, síntese de um rei e de um reino, com instituições, território, cultura e autonomia econômica, perfilando-se nas assembléias das nações cristãs como constante aliada do papado. Experimentando e extraindo da experiência, uma atitude de acautelamento perante a existência estrutural de duas fronteiras de equivalente importância, a terrestre e a marítima, o fim dos tempos medievais e o início das diretrizes modernas, afirmam-se na 2ª dinastia, de D. João I a D. João II, começando, nesta mesma altura, a “exportação de estado”, ou seja, a exportação, para várias áreas civilizacionais extra-européias, dos modelos de organização política, social, econômica, cultural e religiosa já experimentados na Europa, no sentido de contribuir para uma relação global dos vários contextos evolutivos à escala mundial. Isto se deu através de vários casamentos e tratados entre os Estados e nobrezas européias.

Outra direção de desenvolvimento tomava a vida portuguesa, a partir de 1415, com Ceuta, começava a conquista de terras africanas, em 1419, começava o povoamento das ilhas do atlântico. O Infante D. Henrique, tomava a diretriz da expansão portuguesa, liderada pela coroa, com D. João II. A costa africana já era conhecida e freqüentada, permitindo após dobrar o Cabo Adamastor por Bartolomeu Dias no ano de 1488, o sucesso de Vasco da Gama até a Índia em 1498 e dois anos depois a oficialização do conhecimento das Terras de Vera Cruz. Podemos destacar, já na segunda metade do século XV, dois tratados fundamentais: o de Alcácovas-Toledo (1479/80) e o de Tordesilhas (1494).

Em comparação, a atitude dos outros Estados europeus em termos de relações externas na Europa, evidencia outras direções e outras precedências. Começava, em 1498, o avanço do rei de França à conquista de do reino de Nápoles, primeiros passos para as Guerras de Itália, que ocupam as várias potências européias. Essas questões só se solucionarão no tempo de Felipe II de Espanha e de Henrique II de França, na tentativa de debelar o avanço Turco Otomano e de conseguir a sua contenção no Mediterrâneo Oriental, como também, sustar o avanço da reforma protestante. Perante estes interesses gerais da Europa, a atenção pelo Atlântico tinha, no final do século XV e início do século XVI, em Portugal e em Espanha os primeiros defensores. Acontecia, também, o debate conjunto dos temas do renascimento cultural e artístico e dos temas da expansão, a que a imprensa se dedica concomitantemente.

Com o reinado de D. Manuel I, é o tempo da vice-realeza da Índia, dos primeiros bispados ultramarinos, do prestígio da Casa da Índia e da feitoria da Antuérpia. È o tempo das relações de Portugal com o Império de Maximiliano, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia. Os séculos XVII e XVIII foram marcados por diversos conflitos e revoluções entre Espanha e Portugal e entre França e Inglaterra, como também, diversos acordos e tratados para consolidação da política continental e marítima.

Na opinião pública portuguesa o caráter revolucionário da Revolução Francesa ficava clarificado. Portugal procura estabelecer uma unidade de ação com a Espanha e oferece-se, por essa razão, como mediador entre a Espanha e a Inglaterra, defendendo a hipótese de uma aliança entre Portugal, Espanha e Inglaterra, contudo, este projeto foi impossibilitado pela adesão da Espanha aos ideais da Revolução Francesa e à luta contra a Inglaterra. Foi declarado o Bloqueio Continental à Inglaterra. A invasão de Portugal ficava, desde então iminente.

Nesta seqüência, a opção de D. João, príncipe regente, de embarcar com toda a corte e rumar em direção ao Brasil, teve o pleno sentido de defesa da soberania e prova, uma vez mais, a importância que o reino de Portugal atribuiu à dimensão marítima do seu viver coletivo, na Idade Moderna, oferecendo novas formas de viabilizar uma vontade de independência e de manter a capacidade de escolha do próprio regime interno, perante a pressão continental.

O SENTIDO DA COLÔNIA. REVISITANDO A CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL NO BRASIL (1780-1830)

A equipe começa abordando sobre o conceito de sistema colonial, logo, em seguida, passaram a discorrer sobre o sentido da colônia e sua relação com a metrópole, ou seja, tudo o que a colônia, produzia e comercializava tinha que ser obrigatoriamente com a metrópole. A função da colônia é garantir excessivos lucros para a metrópole, através do monopólio e da utilização da mão-de-obra escrava, garantindo também, o sentido de sua existência.

Através do Pacto Colonial, as colônias eram proibidas de produzir qualquer produto que, por ventura, pudesse concorrer com o comércio da metrópole e, conseqüentemente, seu desenvolvimento estava comprometido, tendo que comprar os produtos diretamente da metrópole, mantendo-se o tripé da colonização exploradora, ou seja, monocultura, escravidão e latifúndio.

Logo após, passaram a abordar a exploração mineradora e a defasagem da balança comercial, devido ao comércio com a Inglaterra, ou seja, tudo quanto Portugal conseguia extrair de sua colônia, deixava nos cofres ingleses através do comércio mantido com aquela nação.

Abordaram, também, as crises do sistema de Pacto Colonial, através das mudanças ocorridas, tanto em sua conjuntura como na estrutura, ocasionadas pelos movimentos ativistas e separatistas, como também, na pressão exercida pela Inglaterra e dificuldades com a França. Com a vinda da família real, houve a abertura dos portos e a mudança na taxação dos produtos comercializados nesses portos. Com a volta da família real, já era observada uma forte mudança nas concepções.

A partir do século XIX, começou a surgir diversas transformações sociais e culturais, passando a haver um desenvolvimento nas relações inter-provincial ou regional, sob o ponto de vista de fornecimentos de produtos e, com isso, surge novas classes como a pecuarista e a produtora de café, no eixo sudeste-sul, em detrimento ou redução da canavieira.

Conclusão:

Os temas abordados tratam da formação da nação portuguesa, desde a formação de sua nacionalidade, localização, constituição social e política, dinastias, espírito empreendedor e aventureiro, relações comerciais internas e internacionais, política de colonização, conflitos internos e externos e centralização de poder. Tudo isso, mostra-nos e explica-nos, as posições tomadas pela coroa portuguesa em suas relações com o resto do mundo e, em relação as suas colônias.