Ministério de Relações Exteriores da Espanha: recusar ceder o espaço aéreo no saara marroquino
O Marrocos pretende tratar do dossiê do espaço aéreo sobre o Saara marroquino com Madrid. A este título o ministério dos Assuntos exteriores da União europeia e cooperação espanhol sublinhou, ao dizer não pretender ceder a Marrocos a gestão do espaço aéreo do saara marroquino.
O Marrocos, por sua vez, exige a gestão e controle do espaço aéreo do Saara marroquino, tendo em vista a programação de uma reunião de alto nível para discutir e debater os detalhes estratégicos e geopolíticos com a Espanha, no próximo mês de Janeiro ou fevereiro.
O esclarecimento do ministério de Relações Exteriores de Espanha veio numa sessão parlamentar, no âmbito de uma questão levantada pelo Partido Popular a título de explicações sobre o Saara marroquino, e se existe a possibilidade de abdicar a gestão integral do espaço aéreo a Marrocos.
A resposta do Ministério das Relações Exteriores da Espanha indicou que “a reunião de alto nível vai ser realizada na última semana de janeiro ou na primeira semana de fevereiro de 2023, tal reunião deve unir José Manuel Albarez, Ministro das Relações Exteriores espanhol, da União Europeia e Cooperação, e seu homólogo marroquino, Nasser Bourita.
O ministério espanhol de Relações exteriores sublinhou que “este encontro vai cristalizar a nova fase das relações bilaterais iniciada após a adoção da declaração conjunta”.
A resposta espanhola confirmou que o Marrocos reportou todos os voos militares operados no espaço aéreo do Saara, uma vez que “as autoridades marroquinas informaram devidamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros da União Europeia sobre a necessidade da sua gestão aérea”.
Por sua vez o Ministério das Relações Exteriores espanhóis informaram que “as conversações e debates com Marrocos neste domínio começaram em conformidade com o ponto 7 da declaração conjunta publicada em 7 de abril”, considerando que as referidas conversações “se limitam exclusivamente à gestão do espaço aéreo e à coordenação entre as duas partes em prol da segurança e fluxo de comunicações”.
Sendo que os aviões que sobrevoam o saara, envolvem uma das companhias aéreas mais importantes, cobrindo as rotas entre a Europa e a América do Sul, cuja gestão e controle das zonas de navegação aérea de espanhol e mauritana; tal controle de gestão inclui também aeronaves militares marroquinas que operam e realizam operações nesta região.
Segundo a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), toda aeronave comercial ou militar que passar por essa área deve se reportar ao centro de controle de tráfego aéreo localizado no aeroporto de Jandu, onde também operam a aviação militar e espanhola.
Em maio de 2021, após o incidente na passagem do enclave ocupado de Ceuta, quasi todos os voos marroquinos pararam de informar ou reportar sobre as suas atividades no espaço aéreo do Saara marroquino, conforme citado o jornal “Diário”, relativo ao controlo de tráfego aéreo das Canárias.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário-Marrocos