Brasil: uma democracia em frangalhos

A Grécia dos anos V.a.C é o berço do que conhecemos como governo do povo, do greco Demo - povo; Crata - governo. O governo democrático, - aqui de forma incipiente -, foi estabelecido porque mudou a maneira de como lidar com os conflitos individuais em sociedade. Assim, surgiu a figura do poder público por meio da invenção do direito e da lei, isto é, a instituição dos tribunais e da criação de instituições públicas de deliberação e decisão, quais sejam, as assembleias e senados. Portanto, o poder político (pólis-político) foi separado de três autoridades tradicionais, as quais anteriormente definiam o exercício do poder privado ou econômica do chefe de família de cuja vontade dependiam a vida e a morte dos membros da família; a do chefe militar, que decidia sobre a guerra; e a do chefe religioso, que recebia os segredos dos deuses. Desta forma, o poder político nasceu da transferência do individual ou privado para o direito coletivo do governante. (CHAUí, 2020).

Instalada a pequena democracia na Grécia, o objetivo da república (coisa pública) seria o bem comum, a justiça e virtude dos governantes. Já neste período, Aristóteles observava a existência da divisão social entre pobres e ricos, portanto considerava uma sociedade justa quando mais ela tratava de igualar os desiguais. Para Aristóteles, existe a justiça distributiva e justiça participativa. A primeira diz respeito à distribuição de recursos do Estado entre os desiguais e iguais, sempre de forma proporcional, e a segunda é indivisa e diz respeito à participação igualitária na decisão política. Uma política é injusta quando se trata por igual os desiguais e os desiguais de forma igual. Pode-se explicar esse conceito, quando implantamos políticas públicas voltadas a determinados públicos fragilizados; com tributações censitárias a determinados setores. Em suma, a participação política diz respeito à participação geral dos cidadãos, através do sufrágio do voto ou das participações em referendo e ou plebiscito.

Ao fazer um comparativo das sociedades modernas e as mais desenvolvidas, encontramos uma relação muito semelhante àquelas desigualdades observadas por Aristóteles. Por outro lado, independentemente de qualquer sistema de governo, há uma dialógica perene entre classes, governados e governos, seja os sistemas absolutistas dos reis ou em sistemas democráticos. No caso no Brasil, historicamente somos um dos países mais desiguais do mundo, sendo nossa a elite muito insensível aos problemas sociais e figura entre as mais elitistas e patrimonialistas do mundo. Segundo a revista Exame, a elite brasileira se compara a países mais pobres do mundo: isso atrapalha o desenvolvimento da nação, corrompe o sistema político e gera cada vez mais miséria, violências e problemas sociais.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 tem como finalidade uma sociedade igualitária, justa e solidária, bem como a busca em reduzir desigualdade sociais e o desenvolvimento nacional. Mas será que na realidade isso vem acontecendo... quais os entraves que dificultam a nação em se desenvolver... Com certeza o problema passa por questões de ordem política e da divisão do poder. Como dissemos acima, uma nação só se desenvolve quando equilibra o poder político, quando dosa bem a justiça distributiva e a participativa. E a força antagônica do desenvolvimento seria a concentração do poder político nas mãos de uma pequena minoria extremamente conservadora em todos os sentidos, principalmente na distribuição da economia. A regra é simples: maior conservadorismo econômico, mais miséria e mais problemas sociais. Entretanto, para minorar esse fosso de desigualdade é preciso um pacto social entre a elite política e econômica do Brasil, no sentido de tirar essa visão colonialista deixada pelos portugueses.

Na contramão do desenvolvimento social, a elite trabalha para manter o status quo naquilo que chamamos de ideologia, posto que é preciso conservar o poder e a forma mais eficiente é a reprodução de valores ideológicos construídos e guardados a sete chaves, conforme já dito na Idade Média. À medida que se conhece os signos ideológicos, ataca-se a franca artilharia dos donos do poder e os ameaça a tirar a hereditariedade do domínio dessas gerações de poder. Neste diapasão, a participação política está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico e educacional.

Isso posto, nas sociedades capitalistas (é bem verdade) que houve mais facilidades de oportunidades, melhores condições de vida, mais liberdades...Entretanto, trouxe também muitos complicadores sociais na vida moderna, principalmente em sociedades periféricas do mundo, como a brasileira. Os grandes capitais do mundo controlam a forma de vida, as condições políticas dos povos e condicionam a vida econômicas das pessoas, de sorte que haja menos participações políticas das sociedades periféricas.

Por considerar o pacto social da elite política e econômica brasileira ainda muito distante do real interesse público da nação brasileira, advogamos a ideia de que a sociedade brasileira, digo o verdadeiro patriotismo de amor e valorização da pátria, deve buscar com muito senso de justiça e cidadania representantes (romper com establishment) que tragam e lutem por diminuir esse espaço gigante de desigualdade social e econômica que historicamente impera no Brasil. Precisamos romper as barreiras da lei, no sentido efetivar um Estado Progressista e Social de Direito, cujos valores estariam alinhados ao Estado providência, assegurando o bem-estar da sociedade; e ao Estado previdência, em desenvolver laços para assegurar um bom futuro aos cidadãos.