ENEM 2021: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil (Meu texto)

Quando Castro Alves em “O navio negreiro” explanou sua súplica “dizei-me vós, senhor Deus, se é loucura, se é verdade, tanto horror perante os céus”, evidenciou a forma desumana com que a população negra era tratada. No atual cenário, fora da literatura, apesar da conquista dos direitos civis, a população negra em especial, ainda sofre para obter seu registro civil. Dito isso, a fim de mitigar o impasse, urgem medidas eficazes.

Em primeira análise, o registro civil é relevante para que o cidadão sinta-se parte do estado e identificado como membro deste. Ciente disso, o compositor Chico Buarque contribuiu com uma crítica reflexiva acerca de uma mãe que agradece por seu filho trazer documentos numa bolsa furtada para ela “finalmente se identificar”, na canção “O meu guri”. Dessa forma, é possível notar que o registro como cidadão tem um peso singular para quem ainda não possui esse direito prioritário.

Ademais, vale corroborar que existe um marcador social que denota a população majoritariamente afetada por essa invisibilidade de possuir o registro civil e tantos outros direitos essenciais advindos desse, como o próprio casamento, por exemplo. Tal parcela prejudicada é principalmente negra, e as raízes foram enfatizadas pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda no livro “Raízes do Brasil”, cujo qual reflete sobre aspectos escravocratas que de forma atemporal permanecem fincados na sociedade brasileira, como a marginalização do negro de direitos essenciais. Depreende-se disso, que a falta de oportunidades assola especialmente a parcela negra na conquista de direitos.

Infere-se, portanto, que em virtude dos fatos supracitados, cabe ao Estado por meio do Ministério da Cidadania, criar mutirões de acesso ao registro civil em regiões precárias. Isso deve ser feito de forma previamente mapeada, para levar o registro civil à população socialmente marginalizada. Tal mapeamento pode ser feito com dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, e com caminhada de equipes à esses locais, para aprofundar os dados. Dessa forma, certamente a questão será mitigada e a súplica de Castro Alves no atual cenário, refletida e considerada relevante, para tirar a invisibilidade dessa parcela assolada.