As nomeações pelo rei no Marrocos, novo caminho para o desenvolvimento institucional
As novas nomeações pelo rei Mohammed VI de Marrocos, para o judiciário e os órgãos de governança e supervisão, têm por objetivo dar um novo reforço aos órgãos constitucionais, desempenhando papéis importantes.
O rei Mohammed VI nomeou Mohamed Abdel Nabawy, primeiro presidente do Tribunal de Cassação, por este título como Presidente Delegado do Conselho Supremo da Autoridade Judicial, e Hassan Daki como Procurador-Geral do Rei no Tribunal de Cassação, na qualidade como Chefe do Ministério Público, além de Zainab Al-Adawi como primeiro Presidente do Conselho Supremo de Contas e Ahmed Rahho como Presidente do Conselho de Concorrência.
Sendo que no discurso do vigésimo aniversário do Dia do Trono, o rei Mohammed VI tem anunciado o início de uma nova fase, da geração de projetos, destacando que esta fase requer “uma nova elite de competências de diferentes competências e responsabilidades, com nova sangue nas instituições e órgãos políticos, econômicos, bem como administrativos.”
As fontes do jornal online Hespress confirmam que muitas instituições e administrações públicas são objeto dessas mudanças, cujas repercussões do vírus "Corona" terão prolongado esse processo de mudanças, devido também às medidas preventivas.
Sendo que Zainab Al-Adawy foi nomeada pelo rei Mohammed VI para suceder a Sr Idris Jettou, devido ao bom desempenho de sua posição como inspetora-geral do Ministério do Interior. Conforme o alto responsável neste setor, cuja nota dirigida junto ao Lehespress, comentando esta nomeação, considerado como "uma excelente nomeação da pessoa mais adequada numa posição do tamanho do primeiro presidente do Conselho Supremo de Contas."
O Rei Mohammed VI tem dirigido as suas instruções ao novo presidente a fim de “assegurar o fato que esta instituição possa cumprir seus deveres constitucionais, no exercício do controle supremo em relação às finanças públicas, no fortalecimento e proteção dos princípios, bem como na boa governança , transparência e responsabilidade ”.
Enquanto a escolha de Zainab Al-Adawy para este cargo, que Idris Jettou tem ocupado desde o seu início, não foi em vão, dado a sua enorme experiência e trabalho profissional. Em 1984, ela assumiu o cargo de primeira juíza de contas, antes de assumir em 2004 o cargo de presidente do conselho regional de contas de Rabat.
Sra Al-Adawi, no seu cargo anterior como chefe da Inspetoria Geral do Ministério do Interior, tem supervisionado a preparação de relatórios difíceis, levando à remoção de centenas de responsáveis e funcionários eleitos envolvidos na pilhagem de fundos públicos, ou na corrupção política de seus cargos.
A nível dos órgãos de governo, o rei Mohammed VI nomeou o embaixador de Marrocos na União Europeia, Ahmed Rahho, como chefe do conselho de administração, sucedendo a Driss El Karoui.
Sr Idris Al-Karawi não permaneceu muito como chefe do Conselho da Concorrência, após a sua nomeação neste cargo, novembro de 2018.
Em julho 2020, o rei Mohammed VI nomeou uma comissão real para investigar a possibilidade de "conluio entre distribuidores de combustível" e administradores em relação aos preços aplicados , um dossiê que o Conselho de Concorrência tentou supervisionar, antes de passar para uma outra comissão real.
O ex-embaixador de Marrocos na União Europeia, Ahmed Rahho foi nomeado para chefiar o Conselho da Concorrência, cuja muita experiência no mundo das finanças e da economia, tendo liderado o banco imobiliário e o sector do turismo nos últimos anos, conseguindo restaurar o equilíbrio dessa instituição bancária e pública, durante os últimos anos.
Vale lembrar a nível das instituições judiciais constitucionais, que o Rei Mohammed VI nomeou Sr Mohamed Abdel Nabawi como o primeiro presidente do Tribunal de Cassação e, na qualidade, do Presidente Delegado do Conselho Supremo da Autoridade Judicial, sucedendo a Mustafa Fares, que acumulou e Percorreu uma carreira movimentada, realizando diferentes projectos na área do Judiciário, uma vez o seu estado de saúde agravou-se nos últimos anos, segundo pessoas próximas, motivo principal da sua substituição.
Assim o Sr Abdel Nabawy conseguiu ter o sucesso da fase de independência do Ministério Público do Ministério da Justiça, desde 2017, apesar da polémica política, acompanhando este processo histórico no Marrocos.
Em substituição ao Sr Abdel Nabawy, o Rei Mohammed VI nomeou o Procurador-Geral do Tribunal de Recurso em Rabat, Hassan Daki, como Procurador-Geral do Rei no Tribunal de Cassação e título de chefe do Ministério Público.
Lahcen EL MOUTAQI
Pesquisador universitário, Rabat, Marrocos