As Queixas da Polisario contra os "fosfatos do saara", derrubadas no tribunal da Nova Zelândia
O grupo dos separatistas da Frente Polisario, ligado ao saara ocidental, e seus apoiadores sofreram uma derrota retumbante numa manobra contra os fosfatos marroquinos, perante a Suprema Corte da Nova Zelândia.
O Supremo Tribunal da Nova Zelândia, na decisão proferida, 15 de março, rejeitou a queixa da Frente Polisario e de seu representante, envolvendo os "investimentos do Fundo de Pensão da Nova Zelândia para com o Saara Ocidental".
O tribunal da Nova Zelândia considerou que a tomada de decisões sobre os assuntos de investimento do fundo “constitui uma questão do regulamento interno, de acordo com as regras, estabelecidas pelo poder discricionário neste assunto”.
O tribunal concluiu finalmente que não é da sua especialidade jurisdicional, interferir nestas decisões.
A decisão da Suprema Corte da Nova Zelândia, segundo os observadores, constitui uma derrota retumbante para a Polisario na Nova Zelândia, envolvendo um grande esforço do tribunal para tomar uma decisão soberana contra os separatistas.
A Frente Polisario iniciou com os procedimentos de instauração de uma ação judicial, visando um Fundo de Pensão da Nova Zelândia desde março de 2020, sem conseguir aprovar uma decisão em seu favor.
Esta frente separatista considerou o referido fundo de “investir ligado à importação de fosfatos, extraídos ilegalmente e importado das terras ocupadas do Saara”, segundo a suas próprias palavras, tal medida visa camuflar “as importações ilegais de fosfatos do Saara Ocidental”.
Considerando que o Fundo de Pensão da Nova Zelândia é considerado como uma ferramenta do fundo do governo da Nova Zelândia, criado para apoiar as pensões com mais de US $ 44,5 bilhões. Tal fundo faz parte do Fórum Internacional de Fundos Soberanos, conforme aos Princípios de "Santiago", ligado às Melhores Práticas na Gestão de Fundos Soberanos.
Desde julho de 2019, a Frente separatista Polisario não conseguiu obstruir os embarques de fosfatos marroquinos, vindos das províncias do sul do Reino de Marrocos com destino aos portos da Nova Zelândia.
A Polisario considerou, num comunicado transmitido por uma fonte neozelandesa, que não tem conseguido convencer as empresas internacionais a deixar de comprar fosfatos marroquinos.
Um porta-voz da "Balans", ligado às empresas neozelandesas, considerou que os fosfatos marroquinos, " objeto da extração do saara pela empresa Phosboucraa, estão em conformidade com as leis internacionais e nacionais, cujas disposições das Nações Unidas admitem o comércio para com os territórios não autônomos. "
Tal responsável da empresa enfatizou ao dizer que "o último relatório da União Europeia sobre o comércio nas regiões do Saara confirmou claramente que os residentes da região beneficiam das receitas do fosfato marroquino" destacando ainda que " o respeito do direito ao desenvolvimento econômico, conforme o processo político em termos de resolver o conflito sob os auspícios das Nações Unidas. "
Tal declaração do porta-voz concluiu ao dizer que: "Mais de 75 por cento do produto da Phosboucraa provém da região do Saara, segundo o diretor de operações da mina e o presidente da Fundação Phosboucraa."
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, Rabat, Marrocos