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Tribunal espanhol condena o separatistas da Polisario

O procurador da República de Valência, Espanha, remeteu ao tribunal local uma queixa apresentada pelo advogado marroquino Mourad Agouti relativa à agressão cometida por membros da Frente Polisario contra a sede do consulado marroquino, após prova da existência de um acto criminoso punível pelo lei criminal.

A correspondência do Ministério Público espanhol indicava que os factos revelam a possibilidade de um crime que afecta os direitos fundamentais e as liberdades públicas garantidos pela Constituição, apelando ao tribunal de investigação para iniciar os procedimentos adequados para verificar todos os pormenores do caso.

O advogado do tribinal de Casablanca chamou à instauração de procedimentos de detenção contra os envolvidos na sabotagem, devido à violação do direito diplomático internacional, notadamente nos artigos 605 e 606, denunciando os ataques contra às instalações diplomáticas e consulares de Marrocos.

O Reino de Espanha expressou a sua condenação categórica de qualquer ato que esteja em conflito com os princípios e valores dos Acordos de Relações Diplomáticas e Consulares de Viena, dos quais faz parte e suporta fortemente.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, no comunicado, denunciou a actuação de alguns dos participantes numa passeata convocada pela denominada “Federação das Associações de Solidariedade ao Povo Saharaui da Região Valenciana”, face ao Consulado Geral do Reino de Marrocos.

Os apoiantes da Frente Polisário conseguiram, nessa altura, chegar às paredes do consulado marroquino,  baixamdo a bandeira nacional marroquina para passar um pano dos separatistas, violando assim a santidade e integridade das sedes consulares.

A Espanha considerou que “o direito ao protesto não pode converter-se em atos ilegais, como o atentado contra o consulado marroquino em Valência, numa clara violação da legislação internacional”.

Finalente, no comunicado oficial do governo de Madrid, a Espanha deve continuar a esclarecer os fatos e a tomar todas as medidas cabíveis para garantir o respeito, a segurança e a inviolabilidade das missões diplomáticas internacionais neste país.

Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, Marrocos
ELMOUTAQI
Enviado por ELMOUTAQI em 02/02/2021
Código do texto: T7174634
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
ELMOUTAQI
Rabat - Rabat-Salé-Zemmour-Zaër - Marrocos, 54 anos
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