Será que Marrocos vai voltar à pena de morte contra os estupradores de crianças?
O debate no Marrocos a respeito das penas dissuasivas contra os estupradores de crianças à luz do casoda criança Adnan, que abalou a opinião pública nacional e culminou na práticado crime de homicídio, premeditado associado ao atentado ao pudor contra ummenor. Muitas vozes exortavamo governo marroquino a introduzir alterações no projeto de lei penal noParlamento, a fim de prever a pena de morte pelos crimes de estupro, associadosao assassinato premeditado.
O governo marroquino, através do projeto de lei penal, pretendia reduzir os crimes da morte dos 31para oito crimes, além de outros três crimes suceptíveis á morte, genocídio,crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tornado 11 crimes 11 suscptíveis á morte; no quadro da interação de Marrocoscom os apelos das sociedades nacionais e internacionais de direitos humanos.
Lembra-se que o Marrocos suspendeu a pena de morte desde 1982, com exceção de uma em 1993 do"Comissário Thabet". Enquanto as vozes marroquinas clamam pelo retorno desta pena capital, sobretudo após o assassinato da criança, Adnan em Tânger. Os ativistas marroquinos nas redes sociais lançaram uma petição virtual no"Facebook" cujo título: A Campanha de Um Milhão de Assinaturas para apena capital contra o Assassino de Criança Adnan. O número de assinaturas até o momento atingiram cerca de meio milhão de assinaturas, para executar esta pena.
O Partido da Justiça e Desenvolvimento apoia através do líder da coligação governamental, a inclusão dapena de morte no direito penal marroquino, posição proeminente do líder dopartido junto ao Ministro dos Direitos do Homem Internacional, Mustafa Ramid, defendidoem mais de uma ocasião.
E entre apoiantes e opositores, os dados internacionais indicam que mais de dois terços dos paísesdo mundo já aboliram a pena de morte por força da lei ou não a executam na realidade,como no caso do Reino de Marrocos. O número de países que aboliram a pena emrelação a todos os crimes se eleva a 106 países, enquanto o número de paísesque aboliram apenas para os crimescomuns é de oito, anotando que 28 países não aplicam esta pena de fato.
De acordo com a Anistia Internacional, um total de 142 países aboliram a pena na lei ou não a executamde fato, mas 56 países continuam aexecutar ainda, lembrando que existe alguns países que voltaram a executar apóso aumento do estupro infantil, como na Índia, indo no sentido de aprovar uma emenda legal, 2018 para aplicar a pena de morte contra os estupradores, após o descontentamento da população devido a este fenômeno que se generaliza no país.
O sr Aziz Ghali,presidente da Associação Marroquina pelos Direitos Humanos acredita não terdefindo, até o momento, a execução dapena de morte, para reduzir os crimes deestupro infantil, tendo em conta o exemplo da experiência dos Estados Unidos daAmérica, tornando, portanto esta pena, segundo este país, não dissuasiva. Seguno o jornalHespress, Ghali explica que os países que não aplicam a pena de morte, contando com outras abordagens, o fenômeno doestupro diminuiu ou seja menos do que aqueles que execução esta pena, chamando para apromulgação de uma política criminal abrangente para sitiar o fenômeno noMarrocos.
O presidente da AMDH considera, no seu comunicado, que "a responsabilidade do Estado é clara na disseminação dos crimes de estupro infantil", referindo-se à sentençaleniente contra um cidadão kuwaitiano em Marrakech, acusado de estuprar ummenor e fugir para o exterior, sendo "Marrakech conhece casos de estuproinfantil quase diariamente". Sr Aziz Ghali destacouainda a necessidade de rever a política de perdão real, porque “um estupradorde crianças não pode se beneficiar do perdão depois de anos de prisão”, esclarecendoque nesses casos são necessários veredictos judiciais estritos que levam a 20ou 30 anos de prisão.
O presidente da Associação Marroquina pelos Direitos Humanos propõe o lançamento de grandes campanhas no Marrocos para sensibilizar sobre os perigos deste fenómeno, generalizado, como evidenciam as inúmeras denúncias recebidas pelas associações no domínio daprotecção da criança.
O proeminente defensordos direitos humanos instou o governo marroquino para entrar na redeinternacional e denunciar a "pedofilia", impedindo estes"pedófilos" de entrarem nos países, cujas muitas associações de experiênciasinternacionais implicadas, trabalham no sentido de criar contas falsas nasredes sociais para "apanhar" essas pessoas.
O presidente da Associação Marroquina de Direitos Humanos acredita que o “espaço azul” nacionale internacionalmente se tornou um palco para tecer relações virtuais com ascrianças para seduzi-las e enganá-las, o que exige a tomada de medidas neste setor.
O responsável Ghali frisouque a responsabilidade da segurança deve estar presente e não pode demorar, interagindo em com as queixas dasfamílias, como no caso da criança Adnan, cujas fotos do acusado quando matar acriança, espalhadas no Facebook, mas sua arrestação veio tarde, embora ter sido identificado e more a poucos metros da vítima!."
Finalmente,o porta-voz das autoridades de segurança chamou para intereagir rapidamente atendendo ao apelos da população, e dos usuários dos meios de comunicação nas redessociais sobre o desaparecimento das crianças, com base nas denúncias defamílias, considerando que "qualquer criança desaparecida, torna-se um casode assassinato, exigendo ações urgentes a tomar antes de qualquer acontecimento!".
Lahcen EL MOUTAQIProfessor universitário, Rabat, Marrocos