Marrocos preocupado com as eleições 2021

No Marrocos, devido ao impacto da crise da "Covid-19" sobre a economia nacional, o Ministério do Interior revelou no debate nacional a possibilidade de adiar os próximos sufrágios eleitorais do Reino, pretendidos 2021, considerando "este ano eleitoral um ato por excelência, porque envolve um período no qual todas as instituições vão ser representadas e eleitas localmente, regionalmente e nacionalmente."

A exemplo dos conselhos profissionais, locais, coletivos, regionais, das câmaras profissionais, representantes dos trabalhadores assalariados no Parlamento marroquino.

Na margem de uma reunião, com os secretários-gerais e chefes de partidos políticos representados no Parlamento, o Ministro do Interior informou, no âmbito de suas reuniões com líderes de partidos políticos com vista a troca de opiniões sobre as questões básicas relacionadas, com a preparação das próximas eleições, cujos partidos devem aderir à ética eleitoral, respeitar a integridade e a concorrência leal, mantendo os valores da democracia, necessários para ajudar nos assuntos sociais e lidar com firmeza contra todas as violações ”.

Mesmo com o aununcio do Ministério do Interior sobre as disposições das próximas eleições a respeitar dentro do prazo, como a ausência de enquadramento partidário dos cidadãos, pretendio a cumprir num prazo de um ano, visando as eleições, cuja hipótese da possibilidade de se recorrer ao adiamento dos direitos no último momento, no conjunto dos esforços de Marrocos, para superar os escombros econômicos da crise, consequências da pandemia de Corona.

A Sherifa Le Maire, pesquisadora em ciência política e direito constitucional, acredita que todos os indícios indicam, uma vacina contra a "Covid 19" no início de 2021, muda as regras eleitorais. "Na prática, e à luz das condições que permanecem nos limites do controle, o Marrocos adota a questão de eleições periódicas, como um princípio comum nas Eleições, como opção democrática, no sentido que o Marrocos como país decisivo na escolha democrática, como um dos princípios do Reino, levantado como uma alternativa irreversível.

A pesquisadora, Le Maire sublinhou, junto ao jornal Hespress, " a ideia de adiar as eleições 2021, torna inaceitável, dado o controle da pandemia ou o surgimento da vacinação", "no caso de ultrapassar a pandemia os limites de controle, entra-se no campo do excepcionalismo, o que permite a essas circunstâncias ser possíveis. Uma vez o Marrocos, país que mantém todas as opções constitucionais abertas. "

A pesquisadora do Direito Constitucional considerou, "se as questões extrapolam os limites do controle, o que se aparente impotência organizar eleições, para o atual governo, após cumprir seu mandato eleitoral, terá muitas opções constitucionais em cima da mesa", "entre essas opções, a implementação do estado de exceção", nesta altura de jogo, todas as condições previstas no artigo 59º, e o estado de exceção vão ser impostas ao chefe do Estado, pois tudo isso o garante a continuidade do Estado e a soberania.

A este respeito, a pesquisadora, Le Maire sublinhou, "Neste contexto, muitas opções constitucionais podem ser apresentadas no quadro de um espírito da constituição marroquina", "a mais proeminente das quais a preocupação da formação de um governo de competências, cuja capacidade é de enfrentar o desafio das circunstâncias excepcionais."

Finalmente a pesquisadora de ciências políticas apontou a implementação do estado de exceção de acordo com o Artigo 59, conhecido na jurisprudência constitucional, perturbando muitos os capítulos constitucionais, "em primeiro lugar o Artigo 47, e outros, dentro dos quai da nomeação do primeiro-ministro pelo partido político, líder das eleições e dos membros do Parlamento, com base nestes resultados"

Professor universitário,

Lahcen EL MOUTAQI, Rabat-Marrocos