O Saara marroquino e a mania argelina
A imprensa argelina, através da Agência de Notícias argelinas (WAG) publicaram, neste final de semana, um trecho de informações dessa mesma agência, atribuído ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, cujas declarações nunca têm sido dele sobre o Saara marroquino. Tratando de desinformação, parte de uma série interminável de histórias falsas!
Como tem sido intitulado a notícia, "A União Europeia não reconhece a marroquinidade do Saara Ocidental", conforme a Agência, 4 de julho 2020, no meio do surto stalinista da celebração do povo irmão argelino da independência de seu país, que luta realmente em prol de uma vitória sem a repressão e o nepotismo.
Um rápido exame dos absurdos dessa nova saída jornalística, desesperada dos guardiões do templo da Agência da Argélia, os quais contam com a bênção de especialistas em desbotamento da autoridade apodrecida.
De fato, Sr Borrell, em sua resposta a uma pergunta parlamentar, considera que a União Europeia e Marrocos firmaram um acordo, 19 de julho de 2019, visando as preferências tarifárias em relação aos produtos de Marrocos, sobretudo aqueles provenientes do saara marroquino, com um impacto positivo sobre o desenvolvimento sustentável das províncias do sul do reino .
A resposta do Alto Representante da União Europeia baseia-se sobre a posição da União em relação á questão do Saara marroquino, definido, junho de 2019, durante o Conselho de tratado, Marrocos-União Europeia, por todos os Estados, membros.
Tratando da primeira vez que o Marrocos e a União Européia adotaram uma linguagem comum sobre esse assunto, cuja Alta Representante, Sra. Federica Mogherini, confirmou a solidez desta relação na margem da conferência de imprensa conjunta com este Conselho.
Esta posição conjunta firmada não agradou, portanto aos opositores do Reino, devido ao apoio da União Europeia aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas para continuar o processo sobre o conflito em torno do saara marroquino, tendo em vista uma solução política, justa, realista, pragmática, sustentável, e aceitável por todos os lados. Com base na resolução da ONU, e acordo do Conselho de Segurança da ONU, notadamente a Resolução nº 2468, de 30 de abril de 2019.
Lembrando que a União Européia chama positivamente no sentido de engajar os esforços sérios e credíveis, deixando pelo lado, todas as manobras que prejudicam o processo e o progresso do país.
Esta posição foi reiterada pelo Sr. Borrell, por ocasião de sua reunião em Bruxelas com o Ministro das Relações Exteriores, Nasser Nasser, janeiro de 2020.
Todas as notícias falsas da Agência de Notícias da Argélia são denunciadas, uma vez elas refletem o desespero dos fabricantes das manobras do Estado argelino, sobretudo após as inúmeras falhas desvendadas no solo europeu nos últimos anos.
Perantes os altos responsáveis europeus com a resposta às perguntas de alguns membros do Parlamento Europeu, a Argélia busca não apenas ganhar tempo, mas também fugir à sua responsabilidade de maneira a manter o status quo na região.
Geralmente, a disputa artificial em torno do Saara marroquino constitui um argumento clássico utilizado pelo regime de Argel, para fim de manter sua estratégia de tensão contro o Marrocos, justificando seus enormes despesas dos militares (9,6 bilhões de US $, seja 5,3% do PIB , 2018).
A estratégia da União Européia em relação á questão marroquina caminha no mesmo quadro da posição das Nações Unidas, sobretudo das últimas decisões, consideradas lógicas, realistas, sustentáveis, baseadas sobre espírito de compromisso.
No que diz respeito à utilidade dos acordos concluídos entre Marrocos e a União Européia sobre o Saara marroquino, a posição da União Européia continua sendo inequívoca:
“As autoridades marroquinas, mandatadas são responsáveis, para verificar o cumprimento dos padrões da comercialização de frutas e legumes frescos, cujas autoridades responsáveis também pelos contatos com a União européia” (Segundo, Janus Voisishowski, Comissário Europeu da Agricultura, na resposta de uma pergunta parlamentar, fevereiro de 2020).
Na outra ocasião, essa mesma pergunta foi respondida, na posição da União Europeia, mas desta vez por Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para Assuntos Econômicos: as autoridades aduaneiras marroquinas são responsáveis, elas emitem certificados de origem, válidos para os produtos originários das regiões sul do Reino (segundo o Comissário parlamentar, 26 de março de 2020) .
Tudo isso deveria acalmar a Agência de Notícias da Argélia e seus teóricos que não absorvem essa realidade, portanto, difícil: O Saara marroquino constitui parte integrante do solo do Reino de Marrocos. A União Europeia mantém certos acordos com Marrocos, incluindo o Saara e seus produtos. O que torna o Marrocos, parceiro comercial da União Europeia, um elemento estratégico nas questões da estabilidade e da segurança do sahel-saara.
Os produtos das províncias do sul de reino trazem uma marca destas empresas, dos trabalhadores e dos residentes locais. Assim, o Saara Marroquino, parte integrante em relação ao produto e ao processo do desenvolvimento, em termos de importação e exportação.
Finalmente, nem a Argélia nem seu produto artificial a frente da "Polisário" podem reivindicar qualquer direito sobre essas questões soberanas. O Tribunal de Justiça Europeu, todas as vezes, recusa as queixas da "Polisário", baseadas sobre ilusões, propagandas, fatos imaginários e "inadmissíveis".
Enquanto, Argélia continua a veicular um preconceito irracional, o Marrocos e a União Europeia firmam acordos, como parceiros estratégicos, que respeitam o direito do povo local e de seu desenvolvimento, por meio de acordos benéficos, e para todas as regiões do Reino.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário- Rabat- Marrocos