Marrocos, Plano real para a desordem no setor imobiliário
O trabalho preparatório para a estratégia nacional de política imobiliária, no Marrocos, chegou aos seus estágios finais, graças ao apelo do rei, definindo um plano abrangente e bem definido sob a supervisão de Karim Tagamouati, diretor geral da Agência Nacional de Imóveis, de Pesquisa e Cartogragias, nomeado recentemente, como coordenador nacional.
A imprensa nacional informou do diagnóstico abrangente da situação atual, da compilação e das recomendações de diferentes trabalhos, de mais de 15 meses, envolvendo a maioria dos parceiros, ministérios, instituições públicas, profissionais e especialistas do setor imobiliário, cuja estratégia é chegar aos estágios finais, conforme Sr Tagmouati, anteontem (Quarta-feira), com base no relatório preliminar dos trabalhos, perante o Comitê Ministerial Permanente de Política Imobiliária.
O comunicado da Agência Nacional de Conservação Imobiliária, de Pesquisa e Mapas, referendo ao apelo do rei, dirigido aos participantes no último debate sobre o setor imobiliário, visando uma estratégia nacional, abrangente e clara, aplicada na forma de planos de ação, cuja importância na relação de custo-benefício, de eficiência da política imobiliária, alavanca básica do desenvolvimento sustentável.
Conforme os diferentes diagnósticos sobre a realidade da gestão imobiliária no Reino, foi anotado a falta de homogeneidade das políticas públicas, a falta da admissibilidade e a ausência de coordenação das intervenções dos diferentes atores nesse campo, segundo o relatório da Presidência do Governo, Saad al-Din al-Othmani, do discurso de abertura durante a presidência da segunda reunião da comissão, da Estratégia imobiliária nacional e do plano de implementação e dos requisitos da mensagem real.
A Presidência do Governo ressaltou ainda que a estratégia envolve medidas de uma reforma abrangente do setor imobiliário, ao aparelho legislativo, organizacional, processual e institucional, base de um plano de trabalho preciso a curto, médio e longo prazo, especificando em particular a natureza das medidas e dos órgãos encarregados no período em questão.
A criação deste comitê ministerial permanente de política imobiliária, cujo debate nacional é sobre a política imobiliária, sob o alto patrocínio do Rei Mohammed VI, 8 e 9 de dezembro de 2015, Skhirat, enguadra o mecanismo institucional da coordenação das intervenções setoriais e da convergência das políticas públicas do estado no campo de Imobiliário, através da proposta de orientações estratégicas e da política do estado.
Tal coordenação visa também as intervenções dos setores públicos, a gestão imobiliária, tanta pública quanto privada, bem como as medidas legislativas, regulatórias e processuais necessárias para a reforma da política pública no campo imobiliário.
Neste debate, no qual participaram os ministros da Justiça, da Indústria e do Comércio, da Economia Verde e Digital, de Energia, de Minerais e Meio Ambiente, o Diretor Geral da conservação Imobiliária e Cartográfica, o chefe da gestão coletiva do Grupo Urbano, bem como o Diretor Geral da Millennium Challenge, Agency-Morocco, e representantes dos setores, membros do comitê das reformas.
Finalmene, a estratégia imobiliária nacional e o plano de ação para sua implementação passa necessariamente no amelhoramento da segurança imobiliária, do fenômeno da apreensão imobiliária, do sistema legal das terras comunitárias e da implementação do projeto “imóveis urbanos”, com cerca de 66.000 hectares de terras coletivas, localizadas na jurisdição de irrigação, impactando o sistema do registro imobiliário.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário –Rabat - Marrocos