EUA
Conforme noticiado pelo sítio Epoch Times, escritório de advocacia da Flórida - Berman Law Group - ajuizou ação coletiva federal contra o regime chinês. Causa de pedir: a pandemia de coronavírus ocasionada pela República Popular da China. Alegação: a ocultação inicial do surto - em prol do próprio interesse econômico - implicou a disseminação global.
“É o governo chinês que deve pagar indenização para estímulo econômico aos Estados Unidos, não o povo americano”, disse Russell Berman, co-fundador da sociedade empresarial.
Referência
https://www.epochtimes.com.br/escritorio-de-advocacia-da-florida-abre-acao-coletiva-contra-o-regime-chines-por-causar-pandemia-de-coronavirus/
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BRASIL
BRASIL
De acordo com o boletim jurídico CONJUR, um cidadão do estado de Rondônia ajuizou ação popular, na Justiça Federal do DF, na qual demanda que a União obrigue a República Popular da China a arcar com prejuízos causados pela pandemia de COVID-19.
A solicitação é feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.
Referência
https://www.conjur.com.br/dl/acao-uniao-obrigue-china-arcar.pdf
A solicitação é feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.
Referência
https://www.conjur.com.br/dl/acao-uniao-obrigue-china-arcar.pdf