IMPARCIALIDADE RELATIVA, O JUIZ DE INSTRUÇÃO E O ESGOTO DO OLIMPO

É lógico que não existe imparcialidade relativa, eis que é próprio desta o caráter absoluto, assim como não existe unidade relativa e meias-verdades!

Ocorre que o mais novo ato do "teatro de horrores" que se instalou na cúpula política e, infelizmente, na cúpula do judiciário do nosso país, apresenta uma suposta conversa, (obtida por meios escusos), entre o Juiz Federal mais famoso deste pais, dando dicas processuais ao Procurador de Justiça mais famoso deste país, para dar o melhor andamento no processo que acabou por prender o condenado mais famoso deste país.

O nosso sistema penal se classifica como "acusatório", separando por muros absolutamente intransponíveis os atores do processo penal, ou seja, quem julga, não produz prova, quem defende não acusa, quem acusa não julga.

Este sistema se sustenta nos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como no pressuposto inafastável da imparcialidade absoluta do juiz (mantenho aqui o pleonasmo, em consideração ao título).

O juiz de instrução é uma criação grotesca e não democrática criada em 1811 por Napoleão Bonaparte, apresentando-se como um responsável pelo inquérito, um "pequeno juiz" , subordinado ao imperador e às demais instâncias do Poder Executivo, eram assim, nomeados, fiscalizados, dirigidos e injustos.

É curioso perceber que, ainda hoje, no país de Montesquieu o Poder Judiciário não seja considerado um Poder de Estado, mas sim uma função judicial, conforme arts. 64/66, da Constituição Francesa.

Em nossas balizas, porém, não se admite a figura do juiz de instrução, menos ainda a figura de um "juiz de sugestão", no mínimo, o indigitado diálogo, causou quebra da ética entre magistrado e procurador, podendo sim configurar quebra da inafastável imparcialidade do juiz julgador.

Aliás, ética e imparcialidade é o que não se verificam em parte alguma do imbróglio, seja no diálogo em si, seja na forma em que os dados foram obtidos pelo "jornalista", seja nos grupos sociais que defendem que os fins justificam os meios (combater a corrupção a qualquer preço!), seja nos outros grupos que gritam pela soltura de um corrupto que foi condenado não por um juiz apenas, mas por duas instâncias judiciais.

O surpreendente nisso tudo é descobrimos que juízes e promotores, embora habitem no Olimpo, são como nós parciais!