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Biopirataria - Resumo


A biopirataria é a exploração, ou apropriação ilegal de recursos da fauna,  flora e do conhecimento das comunidades tradicionais.

O conceito de biopirataria surgiu em 1992 com a “Convenção Sobre Diversidade Biológica” apresentada na Eco92. A biopirataria, é um tema de discussões sobre a apropriação indevida de laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por indígenas, sobre as propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos, visando a confecção de medicamentos.

Os tratados sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (OMC – Organização Mundial do Comércio), permitem aos pesquisadores patentear descobertas através de pesquisas em outros países desde que tenham participação em lucros obtidos com as descobertas. São inúmeros os casos na realização da patente, mas o país de origem não usufrui do dinheiro.

A biopirataria acontece em qualquer país que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos investimentos em pesquisa e regulamentação, relacionada a medicamentos. No Brasil, há uma dimensão maior, por ser o país com a maior biodiversidade do planeta. Estima-se que o Brasil perca cerca mais de 5 bilhões de dólares por ano com o tráfico de animais. É comum associar a biopirataria com as indústrias farmacêuticas e princípios ativos de medicamentos. Embora esse comércio movimente as maiores cifras (o mercado de medicamentos baseados em plantas medicinais lucra algo em torno de U$400 bilhões por ano; e do Brasil saem anualmente e de forma ilegal, mais de 20 mil extratos de plantas nativas). A extração ilegal de madeira também é biopirataria.

Há uma Medida Provisória(N. 2.186) sobre o assunto, criada após a conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de 2003 que investigou a biopirataria no Brasil, sem grandes sucessos. A biopirataria não é considerada como crime e a partir da medida provisória o acesso a qualquer recurso genético depende da autorização da União. Essa medida não pune os praticantes da biopirataria e tornou mais difícil o acesso dos pesquisadores brasileiros aos recursos genéticos.

 

 

Vinicius Moratta
Enviado por Vinicius Moratta em 20/05/2019
Código do texto: T6651960
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Vinicius Moratta
Florianópolis - Santa Catarina - Brasil
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