Conferência de Estocolmo

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment), foi a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para tratar das questões relacionadas à degradação do meio ambiente, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972 em Estocolmo, capital sueca.

A Conferência de Estocolmo é reconhecida como um marco nas tentativas de melhorar as relações do homem com o Meio Ambiente, visando equilibrar o desenvolvimento econômico e redução da degradação ambiental (poluição urbana e rural e desmatamento), que mais tarde evoluiria para a noção de desenvolvimento sustentável.

Histórico de Estocolmo

A ausência de tecnologias que permitissem ao homem controlar o ambiente à sua volta e explorar os recursos naturais de maneira mais rápida do que a própria natureza era capaz de repô-los, levou a uma concepção da natureza como uma fonte inesgotável de recursos, explorados sem preocupações quanto à sua disponibilidade no médio e longo prazo. Algumas civilizações tenham conhecidos problemas graves ligados ao uso excessivo de determinados recursos como a água, a caça e a madeira, esse problema tornou-se mais evidente a partir do século XIX, momento em que a população humana multiplicou-se exponencialmente (multiplicando-se mais de quatro vezes) e a Revolução Industrial dotou o homem com muitos benefícios mas também com a capacidade tecnológica para afetar o meio ambiente de forma irreversível (incluindo, dentre outros, o secamento de lagos e rios, a inversão térmica, as ilhas de calor e a contaminação ou o esgotamento de diversos recursos indispensáveis à vida humana).

Tendo em vista esses problemas, os países entenderam que era necessário discutir o tema e estabelecer metas capazes de frear esses efeitos nocivos sobre o meio ambiente. Foi então quando a ONU decidiu realizar uma Conferência de chefes de estado, que ocorreria na capital sueca entre os dias 5 a 16 de junho de 1972.

Reação dos países

Na Conferência de Estocolmo foram abordados temas relacionados principalmente com a poluição atmosférica e de recursos naturais. As discussões contaram com a presença de chefes de 113 países, e de mais de 400 instituições governamentais e não governamentais.

Durante a conferência viu-se crescer a divergência entre os chamados países desenvolvidos e países em desenvolvimento, pois enquanto o primeiro grupo defendia a redução imediata do ritmo de industrialização dos países (a principal causa de degradação do meio ambiente), o segundo recusava-se a assumir compromissos que limitariam sua capacidade de enriquecer e garantir níveis adequados de qualidade de vida às suas populações.

Assim, as propostas apresentadas foram imediatamente contestadas pelos países mais pobres que buscavam constituir uma base econômica calcada principalmente na industrialização, e a Conferência ficou definitivamente marcada pela disputa entre o “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos, e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelas nações em desenvolvimento.

Embora não tenha sido possível atingir um acordo que estabelecesse metas concretas a serem cumpridas pelos países, durante a conferência foi concebido um importante documento político chamado Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment), adotado em 6 de junho de 1972. Trata-se do primeiro documento do direito internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade, que é aquele que permite ao homem viver com dignidade.

A Conferência teve um papel inegável em inserir a problemática ambiental entre as prioridades dos governos dos países, e na conscientização da população, pois pela primeira vez o mundo dirigiu sua atenção para os problemas do crescimento da população absoluta global, da poluição atmosférica e da intensa exploração dos recursos nativos.