UM OUTRO CAMINHO PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Segundo uma história famosa que coroa os livros de matemática, o diretor de uma escola alemã, no século XVI, a fim de manter seus alunos ocupados e quietos em sala de aula passou-lhes a determinação de que deveriam somar os números inteiros de um a cem, todavia, um dos alunos, aos 10 anos de idade, chamava-se Carl Friedrich Gaus, que mais tarde se tornaria famoso matemático, este, em poucos minutos, colocou sua lousa sobre a mesa respondendo: sua resposta é 5050, estava ali demonstrada a fórmula da soma de uma progressão aritmética.

Digo isso, porque em minha faculdade de matemática, na antiga FECIVEL, atual Unioeste, tive um professor Nilton Nicolau Ferreira, que afirmava que ensinar matemática na escola tem sido "desensinar" muitos outros caminhos que poderiam ter sido escolhido e desenvolvido pelo próprio aluno. A partir daí mudei meu olhar e minhas atitudes perante a docência e passei a contemplar com mais respeito o gênio humano e a solução dos problemas.

Pois bem, posto isso, cumpre perguntar, não haveriam outras soluções possíveis para equilibrar a previdência pública? Outras fórmulas que levassem em conta a distribuição da renda, a riqueza nacional, a dignidade da pessoa humana, a capacidade contributiva dos segurados, o equilíbrio atuarial e a existência de uma previdência inclusiva e não excludente?

A atual reforma da previdência em trâmite perante o Congresso Nacional é excludente, na medida em que eleva demasiadamente a idade mínima para a aposentadoria, limita os benefícios a valores ínfimos, até abaixo do salário mínimo em alguns casos, limita e reduz benefícios sociais como a pensão por morte, e acaba por aumentar o trabalho informal e a vida laboral à margem da própria previdência.

Ao referir à previdência com capitalização individual, aponta para o Chile, nas palavras do ministro da economia Paulo Guedes, referência econômica da América do Sul, com uma renda per capta de 26 mil dólares, entretanto, deixa de referir que esse mesmo país possui graves problemas em seu sistema previdenciário, o qual implementado no sistema capitalizado e privado, tem hoje concedido aposentadorias irrisórias, por vezes inferiores ao salário mínimo, num percentual alarmante de 90,9% dos benefícios concedidos, especulando-se que seja a causa de elevado índice de suicídios entre a população idosa.

Outro elemento soturno do cálculo dos benefícios é a malfadada "expectativa de sobrevida", fator que deveria ser perseguido como objeto social e político de toda a sociedade, gera o sentimento tétrico de que apenas aqueles que detém capacidade produtiva são importantes, envelhecer passa a ser um estorvo, seja para a família, seja para a sociedade, seja para a previdência.

Ora, previdência social não é apenas sustentabilidade, mas também integridade e adequação, portanto, proponho uma reforma que tire seus olhos apenas do aspecto custo econômico, e mire mais no benefício social, na distribuição de renda, na cidadania.

Por exemplo, e se a reforma separasse os trabalhadores contribuintes da previdência, por categoria ou por setor, teríamos fatias do PIB, pela indústria, comércio, serviços, agricultura, etc., e após estabelecer o benefício de um salário mínimo, cada categoria teria um acréscimo contributivo e retributivo conforme sua performance no PIB anual, teríamos, sobretudo, um incentivo ao trabalhador e à empresa do seguimento a produzir mais, gerar emprego, diminuir custos etc.

Veja, nenhuma ideia nasce pronta, mas gostaria apenas de despertar aqui o mesmo sentimento que me foi outorgado alhures pelo saudoso professor nos tempos da minha graduação, qual seja, o de que existem outros caminhos, talvez uma nova fórmula, como bem descobriu Friedrich Gaus em tenra idade.