"FAREMOS NOSSAS HOMENAGENS AOS PRESENTES E AOS AUSENTES QUE ESTIVERAM ENVOLVIDOS NOS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS" por GÉSNER LAS CASAS = RETALHOS D'ALMA & ESTOU EM CHAMAS =

"FAREMOS NOSSAS HOMENAGENS AOS PRESENTES E AOS AUSENTES QUE ESTIVERAM ENVOLVIDOS NOS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS"

por GÉSNER LAS CASAS

= RETALHOS D'ALMA & ESTOU EM CHAMAS =

"O TEXTO POR SI SÓ E EM SUA NOMENCLATURA VERBAL REVELA O NOSSO ENTENDIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE BRASILEIRO ENGAJADOS NAS FORÇAS ARMADAS PREPARADAS E DISPOSTAS PARA NOS DEFENDER DE GOVERNOS TOTALITÁRIOS COM TENDÊNCIAS DOMINADORAS ESCRAVAGISTAS"

“JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR E GOVERNO PODERÁ COMEMORAR A INTERVENÇÃO MILITAR DE 1964” -

“DECISÃO ANTERIOR, DE JUÍZA FEDERAL DE BRASÍLIA, PROIBIA OS ATOS PARA FESTEJAR O ANIVERSÁRIO DE INÍCIO DA DITADURA NO BRASIL” = BRASIL - RAPHAEL HAKIME E, TATIANA CHIARI, DO R7 = YAHOO!BRASIL = SÁBADO, 30 DE MARÇO DE 2019 -<GOVERNO BOLSONARO PODERÁ COMEMORAR A INTERVENÇÃO MILITAR DE 1964 EM 31 DE MARÇO. UESLEI MARCELINO/REUTERS - 28.03.2019 - A JUSTIÇA FEDERAL DECIDIU, NESTE SÁBADO DIA 30, DERRUBAR A LIMINAR QUE IMPEDIA O GOVERNO FEDERAL DE PROMOVER E COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DO GOLPE MILITAR NESTE DOMINGO DIA 31 DE ABRIL DE 2019. A DECISÃO É DA DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO CARDOSO, CORREGEDORA DO TRF-1, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE ACATOU O PEDIDO DA AGU, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 29, A JUÍZA IVANI SILVA DA LUZ, DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA, DECIDIU IMPEDIR OS ATOS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DA INTERVENÇÃO MILITAR DE 1964. A MAGISTRADA ATENDEU A UMA ACP, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E AFIRMOU QUE O ATO IMPUGNADO CONTRARIA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE A LEGISLAÇÃO ESTABELECE QUE A PROPOSIÇÃO DE DATA COMEMORATIVA DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI. A AGU ARGUMENTOU QUE AS AÇÕES PROPOSTAS NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE UMA MEDIDA LIMINAR. E DEFENDEU QUE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FICARIA COMPROMETIDA, AFETANDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO. UMA DAS POLÊMICAS DA AÇÃO INICIAL GIRAVA EM TORNO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CELEBRAÇÃO DA DATA, O QUE FOI CONTESTADO PELA AGU. "NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER TIPO DE ATO QUE POSSUA O CONDÃO DE ALTERAR AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DE MODO A IMPACTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO", ARGUMENTOU A AGU. "O PODER DISCRICIONÁRIO FACULTA AO ADMINISTRADOR PÚBLICO CERTA LIBERDADE DE ESCOLHA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE ENTENDE A SEU CRITÉRIO E DESDE QUE BALIZADO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PELOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PÚBLICO, CONVENIENTES E OPORTUNOS", COMPLETOU A AGU. NA DECISÃO, A DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO CARDOSO EXPLICA: "TENDO EM VISTA QUE EXISTEM EVENTOS AGENDADOS [...], DADO O TAMANHO DO BRASIL E, CAPILARIDADE DAS FORÇAS ARMADAS, ALGUMAS UNIDADES ESTÃO DEVIDAMENTE PREPARADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS, AS DECISÕES RECORRIDAS, À LIMINAR DA JUÍZA FEDERAL DE BRASÍLIA, COLOCAM EM RISCO GRAVEMENTE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO A SUSPENSÃO DAS MESMAS SER IMEDIATA". - >NOSSA OPINIÃO: "O TEXTO POR SI SÓ E EM SUA NOMENCLATURA VERBAL REVELA O NOSSO ENTENDIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE BRASILEIRO ENGAJADOS NAS FORÇAS ARMADAS PREPARADAS E DISPOSTAS PARA NOS DEFENDER DE GOVERNOS TOTALITÁRIOS COM TENDÊNCIAS DOMINADORAS ESCRAVAGISTAS"

Gésner Las Casas

RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO, COMENDADOR DE TOBIAS DE AGUIAR & JORNALISTA

"SOMOS TESTEMUNHAS OCULAR DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA"

E CONHECEMOS, NÃO SÓ OS FATOS COMO TAMBÉM OS ATORES E OS COPARTICIPANTES DESTE DRAMA DESUMANO QUE NOS ATINGIU E PODERIA TER SIDO BEM PIOR NÃO HOUVESSE A INTERVENÇÃO DE FORÇA CONTRA OS TERRORISTAS, LADRÕES ASSASSINOS E PERVERSOS, ALÉM DE PERVERTIDOS MERCENÁRIOS A SERVIÇO DE FORÇAS ESTRANGEIRAS TOTALITÁRIAS."

"O TEXTO POR SI SÓ E EM SUA NOMENCLATURA VERBAL REVELA O NOSSO ENTENDIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE BRASILEIRO ENGAJADOS NAS FORÇAS ARMADAS PREPARADAS E, DISPOSTAS PARA NOS DEFENDER DE GOVERNOS TOTALITÁRIOS COM TENDÊNCIAS DOMINADORAS ESCRAVAGISTAS"

“JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR E GOVERNO PODERÁ COMEMORAR A INTERVENÇÃO MILITAR DE 1964” -

“DECISÃO ANTERIOR, DE JUÍZA FEDERAL DE BRASÍLIA, PROIBIA OS ATOS PARA FESTEJAR O ANIVERSÁRIO DE INÍCIO DA DITADURA NO BRASIL” = BRASIL - RAPHAEL HAKIME E, TATIANA CHIARI, DO R7 = YAHOO!BRASIL = SÁBADO, 30 DE MARÇO DE 2019 -<GOVERNO BOLSONARO PODERÁ COMEMORAR A INTERVENÇÃO MILITAR DE 1964 EM 31 DE MARÇO. UESLEI MARCELINO/REUTERS - 28.03.2019 - A JUSTIÇA FEDERAL DECIDIU, NESTE SÁBADO DIA 30, DERRUBAR A LIMINAR QUE IMPEDIA O GOVERNO FEDERAL DE PROMOVER E COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DO GOLPE MILITAR NESTE DOMINGO DIA 31 DE ABRIL DE 2019. A DECISÃO É DA DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO CARDOSO, CORREGEDORA DO TRF-1, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE ACATOU O PEDIDO DA AGU, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 29, A JUÍZA IVANI SILVA DA LUZ, DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA, DECIDIU IMPEDIR OS ATOS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DA INTERVENÇÃO MILITAR DE 1964. A MAGISTRADA ATENDEU A UMA ACP, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E AFIRMOU QUE O ATO IMPUGNADO CONTRARIA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE A LEGISLAÇÃO ESTABELECE QUE A PROPOSIÇÃO DE DATA COMEMORATIVA DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI. A AGU ARGUMENTOU QUE AS AÇÕES PROPOSTAS NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE UMA MEDIDA LIMINAR. E DEFENDEU QUE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FICARIA COMPROMETIDA, AFETANDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO. UMA DAS POLÊMICAS DA AÇÃO INICIAL GIRAVA EM TORNO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CELEBRAÇÃO DA DATA, O QUE FOI CONTESTADO PELA AGU. "NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER TIPO DE ATO QUE POSSUA O CONDÃO DE ALTERAR AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DE MODO A IMPACTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO", ARGUMENTOU A AGU. "O PODER DISCRICIONÁRIO FACULTA AO ADMINISTRADOR PÚBLICO CERTA LIBERDADE DE ESCOLHA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE ENTENDE A SEU CRITÉRIO E DESDE QUE BALIZADO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PELOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PÚBLICO, CONVENIENTES E OPORTUNOS", COMPLETOU A AGU. NA DECISÃO, A DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO CARDOSO EXPLICA: "TENDO EM VISTA QUE EXISTEM EVENTOS AGENDADOS [...], DADO O TAMANHO DO BRASIL E, CAPILARIDADE DAS FORÇAS ARMADAS, ALGUMAS UNIDADES ESTÃO DEVIDAMENTE PREPARADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS, AS DECISÕES RECORRIDAS, À LIMINAR DA JUÍZA FEDERAL DE BRASÍLIA, COLOCAM EM RISCO GRAVEMENTE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO A SUSPENSÃO DAS MESMAS SER IMEDIATA". - >NOSSA OPINIÃO: "O TEXTO POR SI SÓ E EM SUA NOMENCLATURA VERBAL REVELA O NOSSO ENTENDIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE BRASILEIRO ENGAJADOS NAS FORÇAS ARMADAS PREPARADAS E DISPOSTAS PARA NOS DEFENDER DE GOVERNOS TOTALITÁRIOS COM TENDÊNCIAS DOMINADORAS ESCRAVAGISTAS"

Gésner Las Casas

RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO, COMENDADOR DE TOBIAS DE AGUIAR & JORNALISTA

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GÉSNER LAS CASAS

Enviado por LAS CASAS em 30/03/2019

Código do texto: T6611362

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