OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ARISTOCRACIA JUDICIAL

Talvez você já tenha se perguntado o porquê do STF estar constantemente na mídia, seus ministros se tornarem tão conhecidos, odiados ou amados, o fato é que há alguns anos poucos saberiam declinar sequer o nome de alguns dos seus membros, agora conhecemos todos, inclusive seus posicionamentos e tendências políticas; mas, o que aconteceu? Será que é por conta das redes sociais apenas, ou a sociedade evoluiu e passou a se interessar mais pelas emanações desse Poder, outrora, quase secreto?

Em parte, realmente, a pulverização das redes sociais e a internet, tornou mais fácil o acompanhamento "just in time" dos Órgãos, Poderes e Ministérios, entretanto, existe um outro fenômeno, inclusive mundial, que trouxe um rearranjo dos poderes, suas atribuições, deveres e participações no cenário democrático ainda pouco estudado, mas já definido como "judicialização da política".

A rigor, o Poder Judiciário como um todo e os tribunais superiores, por excelência, são estáticos e discretos, a sua função própria de pacificação social e solução dos conflitos individuais e coletivos, somente se manifestam mediante provocação, ou seja, é um Poder em potência!

Os demais poderes, legislativo e executivo, são bem mais atuantes e muito mais próximos da vida cotidiana, seja criando leis e normas para regramento das condutas, seja exercendo atos de gestão pública efetiva e transformadora do meio social.

Por vezes o poder judiciário é acionado para resolver conflitos entre os demais poderes ou em conflitos que reclamam solução jurídica e constitucional, outras vezes, são causas de natureza social, de preservação do Estado de direito, ou de defesa de direitos e garantias individuais e coletivas.

Entretanto, como comumente ocorre com os "direitos individuais homogêneos", as cortes superiores são acionadas para estabelecer um padrão decisório que visa mais atender unicamente aos interesses do erário, ou de grupos econômicos e políticos, em vez de firmar uma base jurídica e justa para os casos a eles submetidos.

Isso ocorre no Brasil, mas também em outros países, notadamente em países como a França e os Estados Unidos, tidos como berços da democracia, pela própria formação e eleição dos membros dos tribunais superiores, os julgamentos tem-se tornado muito mais político que jurídico, representando, por vezes, a opinião política e ideológica de cada julgador e, por conseguinte, afastando-se das concepções jurídicas e constitucionais tanto do constituinte originário, quanto da sociedade atual.

Desse modo, entendo que as emanações judiciais deveriam voltar a ser incidentais, discretas e pacificadoras, sob pena de perda da representatividade política, da democracia e o estabelecimento de um regime aristocrático; a aristocracia judicial.