A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

"liberdade é pouco, o que eu desejo ainda não tem nome" - Clarice lispector

A genialidade da frase e do pensamento da famosa escritora nos leva a conclusão de que liberdade é mais que a inteligência do pensamento e atinge o sentimento que cada pessoa acomoda em sua alma e, mais que isso, uma certa reserva coletiva, em que de mãos dadas, cada um defende a todos e todos defendem a cada um.

Nesse sentido, a liberdade de expressão em uma democracia é fundamental para o amadurecimento e fortalecimento das próprias instituições democráticas.

Esse foi o posicionamento assumido pela Procuradora Geral Raquel Dodge em face de medida de abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da força tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, acusado de ferir o decoro em postagens e declarações à imprensa contendo críticas ao presidente Michel Temer.

A democracia naturalmente nasce da crítica e do debate de idéias, seu único limitador são os crimes contra a honra e contra o próprio estado de direito.

Por outro lado, a liberdade de atuação do ministério público tem-se mostrado relevante na denúncia e na defesa dos Estados e da própria União e das suas instituições. Aliás, alguém lembra de alguma ação concreta do Ministério Público nos tempos da ditadura militar? Creio que não!

O Ministério Público, Estadual, Distrital, Federal e Militar, tiveram suas atribuições definidas e asseguradas pela Constituição Federal de 1988, em especial dos artigos 127 a 130 e em destaque: "II - zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia".

Diante disso, vale afirmar que o Ministério Público se exprime naturalmente pela liberdade de expressão e nela se consolida.

Caso algum membro do Ministério Público ultrapasse o limite de expressão ferindo a honra ou o direito de outrem, há que se esperar que a própria vitima manifeste seu inconformismo mediante a denúncia ou queixa.

Como bem asseverou em outra frase memorável o presidente americano George Washington: "a liberdade, quando começa a criar raízes, é uma planta de crescimento rápido".

Que assim seja, ao Ministério Público e a cada cidadão brasileiro!