SENADO FEDERAL, UMA CONTRADIÇÃO À DEMOCRACIA

A própria existência do Senado no Brasil restringe o ideal de democracia!

O sistema bicameral adotado pelo Brasil desde a primeira Constituição Imperial em 1824, inspirado que foi na câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e que sobrevivente como instituição política mesmo após a proclamação da República até os dias de hoje não possui gênese nem existência democrática, haja vista que sua criação visou atender as oligarquias regionais, pessoas de alto poder aquisitivo, os grandes proprietários de terras.

O senado, portanto, é fruto de uma construção histórica e, não decorre de qualquer aspiração democrática.

O senador é um agente político que representa um estado da federação, ou unidade federativa, e compõe o parlamento, que é formado pela Câmara Federal e pelo Senado Federal.

Segundo a ONG Transparência, um senador custa aproximadamente 33,4 milhões de reais por ano aos cofres públicos.

Mas aí folga uma pergunta, por que o estado da federação não pode ser representado pelos seus próprios deputados federais e/ou pelo seus governadores?

Vários são os países que adotaram o sistema unicameral, como a Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Israel, Portugal e outros.

E, em tempos de Lava-jato e corrupção generalizada do sistema político e administrativo, não seria um bom momento de se iniciar a discussão de uma Constituição mais enxuta e próxima dos ideais democráticos e republicanos, refutando os poderes oligárquicos que ainda persistem?

Entendo que um sistema representativo unicameral, seria um importante passo nesse sentido, uma maior valorização da representação popular e, no mínimo, uma redução numérica da escala corruptiva que grassa no meio político nacional.