Prender menos é a solução

Atualmente, o caos no sistema prisional brasileiro tem gerado polêmica entre especialistas, pesquisadores e autoridades ligadas ao tema. Enquanto alguns deles defendem o aumento do número de presídios, outros apregoam a redução da quantidade de detenções, o que é preferível.

Analisando-se a opção de aumento do número de presídios, percebe-se pelo menos um sério problema: a reprodução da situação de falta de oportunidades para a ressocialização dos detentos. Tais condições, aliadas à ausência de incentivo ao trabalho e ao estudo, resultam contraproducentes. Além disso, fomentam a "escola do crime" e as reincidências.

Por outro lado, apreciando-se a opção de redução da quantidade de detenções, identificam-se alternativas que induzem a essa pretendida ressocialização do condenado. A medidas cautelares e penas alternativas, como por exemplo o trabalho assistencial, representam, ao mesmo tempo, punições pelo delito e oportunidades de reeducação. Por isso, a ampla discussão da questão da segurança pública contribui para a proposição de outros meios de punir que não agravem ainda mais o drama do superencarceramento.

Considerando-se esses argumentos, conclui-se que a questão do caos das prisões, embora seja polêmica, tem uma opção de solução mais efetiva do que a outra. Por isso, pode-se considerar que a alternativa de prender menos é preferível à de aumentar o número de presídios.