Deveríamos reduzir a marioridade penal no Brasil?

A cada dia que se passa aumenta o número de casos de crimes envolvendo menores de idade. Os crimes mais comuns são homicídio, furto e tráfico de drogas, mas pelo fato de que as pessoas só respondem pelos seus crimes após completar 18 anos os marginais não tem medo de cometê-los. Mas afinal um menor ser preso poderia trazer danos psicológicos ao menor comparado a outros países? Seria pedir demais a maioridade penal ser reduzida para no mínimo 16 anos?

Acredita-se que se reduzirmos a maioridade penal para no mínimo 16 anos os crimes realizados por esses menores também diminuirão, já que os marginais seriam devidamente corrigidos mesmo que sejam novos. Como as pessoas só respondem legalmente por seus crimes a partir dos 18 anos os que são mais novos são apenas levados a reformatórios, mas mesmo assim o problema não é resolvido. Uma medida mais eficaz seria usar um programa de reabilitação mais pesado que mostre a verdadeira realidade para os jovens infratores, os fazendo conviver um determinado tempo dentro de uma cadeia.

A maioridade penal ou a reforma da idade penal no Brasil é uma série de esforços, ideias e iniciativas procurando possíveis mudanças na legislação para a punição de menores infratores. De acordo com o site Wikipédia em vários países a maioridade é fixada abaixo da estabelecida no Brasil, aos 13 anos na França; 14 anos na Itália; 15 anos nos quatro países escandinavos; e aos 16 anos em Portugal; chegando mesmo a 10 anos na Inglaterra ou ainda variando entre 6 e 12 anos nos diversos estados norte-americanos.

Há quem diga que diminuir a maioridade penal não resolve ou poderia até trazer alguns problemas para o psicológico do menor infrator. Também existem pessoas que dizem que adolescentes com menos de 18 anos não tem maturidade suficiente para que possam ser presos, que ser preso pode trazer problemas psicológicos para os mesmos. Mas se um adolescente teve maturidade e coragem o suficiente para que roubasse, matasse ou traficasse, é óbvio que o mesmo também tenha para assumir seus erros e pagá-los com um tempo de reclusão na cadeia.

Com a redução da maioridade penal se abre uma série de outras perguntas como: Com qual idade um individuo poderá votar, trabalhar ou tirar a carteira de motorista. Sendo assim o Brasil deveria em certos casos modificar sua legislação utilizando como base leis de outros países assim aprimorando as já existentes. Com base nessas informações chega-se a conclusão de que deve sim reduzir a maioridade penal no Brasil.