Todos são iguais
Todos são iguais
Dignidade da pessoa humana, não vou dizer que este é o maior dos princípios de nossa Constituição Federal, porque assim como Aristóteles, entendo ser a felicidade o bem supremo de cada ser, estando este principio já citado por nossa jurisprudência, implícito no texto constitucional.
Claro que a dignidade é a coluna que sustenta nosso ordenamento jurídico, visto que até na aplicações das penas, outros direitos fundamentais podem ser retirados do homem, como por exemplo a liberdade, respeitando o devido processo legal, contudo a dignidade da pessoa humana deve sempre ser respeitada.
Nossa Carta Magna, em sua inteligência, para garantir essa dignidade a todos os filhos da "pátria amada", prescreve em seu artigo 5º, a igualdade, sem qualquer distinção, no que segue: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Sabe-se que essa igualdade, em nosso país, ainda não fora na totalidade respeitada, ora, basta uma visão na história do Brasil, não necessitando ir muito longe, para vermos que vários direitos das mulheres foram recém conquistados.
Havia distinção entre homens e mulheres, devido aos dogmas religiosos, mas que hoje foram superados pela revolução feminista.
Contudo a deficiência atual encontrada em nossa sociedade se da por conta do preconceito, dentre as outras formas, especificamente o que atinge a comunidade homossexual, não só no Brasil como no mundo.
E é mais uma vez, fundamentando em dogmas religiosos, que vemos ondas de preconceito, e várias tentativas de frustrar a evolução do nosso ordenamento jurídico a fim de garantir a igualdade entre seres humanos.
Sim, seres humanos, todos são, e não há porque haver essa distinção entre brancos, negros, heterossexuais, homossexuais, etc, visto que as pessoas nascem assim, e isso não define um melhor que o outro. Não estamos falando em um ato de escolha, eu não escolhi nascer branco, alto, magro, gay... Eu simplesmente nasci. Posso dizer que eu escolhi ser honesto, advogado, morar na praia, etc, porque isso sim é um ato de escolha, e nisso sim podemos até citar um desvio de caráter de algumas pessoas que decidem roubar e cometer outros absurdos, por exemplo a intolerância.
Desta forma, não há que se tentar intervir de maneira agressiva na vida particular de cada ser, pois a dinâmica é simples, por exemplo, se você não gosta de laranja, coma abacaxi, isto é, não precisa desrespeitar quem gosta de laranja.
Permitir que dogmas religiosos privem direitos essenciais a dignidade da pessoa humana, é viver mesmo que de maneira menos agressiva, ou com uma crueldade mais camuflada, uma nova "santa" inquisição.
E se amanhã a pratica de qualquer religião que não fosse a budista fosse proibida, você se sentiria violado, não sentiria?!
Então, siga seus dogmas, pois vivemos em um país que garante a liberdade religiosa, contudo é importante entender que acima dessa liberdade, impera a dignidade da pessoa humana, devendo-se respeitar todos os seguidores das mais distintas religiões, bem como aqueles que não professam fé nenhuma, heterossexuais, homossexuais, brancos, negros, etc.
O Estado Democrático de Direito agradece sua colaboração!