Maioridade Penal

Diz respeito à idade mínima que um indivíduo deve possuir para ser oficialmente julgado e condenado em um tribunal judicial. No Brasil a maioridade penal é de 18 anos, menores são julgados pelo Juizado de Menores.

A maioridade penal no Brasil poderia ser menor, tendo em vista que os índices de violência são elevados. Um indivíduo menor de 18 anos pode cometer crimes e ser detido por isso. O tempo de detenção pode variar de acordo com a gravidade do delito, podendo chegar no máximo a 3 anos.

Acredita-se que a maioridade penal deve ser de 16 anos, porque com essa idade o indivíduo já é consciente de seus atos e das consequências desses atos. Um indivíduo com 16 anos de idade já pode ser considerado um cidadão átivo, porque o mesmo pode votar e trabalhar com carteira assinada. Por isso deve-se considerar a ideia de prisão para esses indivíduos.

Com a maioridade penal estabelecida em 16 anos, os índices de criminalidade diminuiriam consideravelmente, já que o indivíduo deverá considerar a hipótese de ser condenado e preso. Para a população os benefícios seriam enormes, pois com um menor número de pessoas pensando em cometer crimes, maior a segurança da população.