O Estado

Rogério Rodrigues de Souza Freire

O Estado

Desde os tempos mais remotos o homem, vivendo em comunidade, percebeu a necessidade de se organizar de modo a permitir que a sobrevivência fosse possível de forma mais regular.

Essa organização tal qual entendemos hoje, é evidente que não existia. A idéia de Estado (do latim status, us: modo de estar, situação, condição), com toda a sua estrutura hierárquica e política só se construiu bem mais tarde.

Quando falamos no conceito de Estado logo nos vem a cabeça as antigas cidades-estados gregas e romanas, com suas historias de deuses, heróis, imperadores, governadores, senadores e finalmente a população em geral, formada por guerreiros, soldados, escravos e cidadãos livres.

Sendo assim, percebemos que o Estado representa a forma mais forte e organizada de um povo, por ele muitos deram a vida por crer ser ele a única forma de constituir os direitos e deveres de uma nação. Contudo, este modelo também teve um objetivo claro que era de preservar o poder nas mãos de alguém por um longo período.

Neste víeis, segundo Rousseau , o homem antes de se perceber como proprietário de algo, ele não tinha a idéia de posse, de direito, de muito menos de deveres. Ao constatar isso, a necessidade de leis que regulamentasse esses direitos, e principalmente que os garantisse, ele tratou de fazer um contrato social, onde as partes assumiriam seus deveres e funções. Com isso, a idéia de Estado de um governante fazia-se necessário.

Dando um salto na história, chegamos ao período medieval, onde estrutura social se constituía em zona rural com os feudos, com uma economia de subsistência, estamental, organizada de forma hierárquica, onde a Igreja Católica detinha um poder extraordinário tanto religioso quanto social. O poder desse modo era compartilhado entre o rei e a Igreja.

Os servos eram presos a terra, um laço de obediência e submissão, onde era chamado a produzir e a obedecer as regras impostas pelo sistema feudal. Com o rompimento das fronteiras dos feudos em busca de produtos diversificados, através do sistema de troca, e posteriormente coma o uso da moeda, com a mudança de mentalidade e o desenvolvimento, se tornou insustentável a sua permanência.

O pensamento racional e laico foi ganhando força perante a sociedade, a migração e o surgimento de grandes aglomerados populacionais sufocaram o modelo feudal, fortalecendo o absolutismo e mais tarde o capitalismo.

O Estado assim assume um caráter de autonomia, a vinculação com a religião de certa forma perde espaço, dando lugar a uma visão unívoca de que é possível ao governante exercer sua função independentemente da vontade e da fé religiosa.

De encontro a este ideário, o Liberalismo vem firmar como um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal, ou seja, o Estado deveria ceder lugar ao setor privado para que ele se posicionasse ao seu bel prazer na sociedade, agindo de forma a reafirmar seus interesses em detrimento ao do Estado e do bem comum.

Com o desenrolar dos fatos históricos o Estado volta a intervir principalmente em relação a economia, pois torna-se necessário que ele a regule, ditando as regras para que o sistema possa atender aos interesses tanto do Estado quanto do capital.

Os juros e taxas fixadas pelo Estado agradam o mercado especulativo, trás investimento e riqueza de grandes investidores para o território em foco. Não podemos deixar de destacar que este papel interventivo é de suma importância em alguns momentos da vida social e econômica de povo. Ele dita e planeja os passos que serão dados a partir de um jogo de negociações e interesses, este por sua vez vai interferir no rumo que um país tomará no futuro.

Portanto, os vários modelos de Estado, as varias formas de manifestação de uma organização social e política expressam a cultura e o jeito de ser de um povo, sua forma de ver e pensar uma sociedade. Sendo assim, podemos perceber que há uma metamorfose constante em se tratando de política, cultura, economia, e principalmente de visão de mundo e de sociabilidade.

Não basta compreendermos as razões daqueles que regem e ditam as regras de um povo, e sim, segundo seus interesses obedecê-los fielmente, já que não nos resta alternativa, a sobrevivência deve ser nossa meta principal, pois vivemos em uma sociedade já visualizada por Hobbes onde “o homem é lobo do homem”, podemos concluir assim que o Estado e sua estrutura servem e alimentam o poder do grande capital por trás dos governantes e aliados - os grandes detentores da riqueza.

Referência consultada:

http://pt.wikipedia.org/

OLIVEIRA, Maria da Luz. ET AL.Introdução à economia. 10°ano. Lisboa: texto editora, 1994.