ENLACE CONJUGAL: Uma constituição sob influência sistêmica (*)

(REDAÇÃO PARA O VESTIBULAR UESC 2012

José Jorge Souza (*)

No limiar do novo milênio as sociedades acompanham o avanço surreal imposto pelo sistema capitalista que impõe influência na instituição familiar reduzindo seus valores ao estigma do capital, ensejando alterações nos parâmetros constitucionais.

Atualmente, a crise ideológica sistemática afeta o ambiente familiar, tornando seus pares dissociáveis e seu processo de constituição baseado na dinâmica do consumo fragmentando as relações fraternais, no sentido de garantir a priorização da estabilidade econômica. A jurisprudência, desta forma, em função de garantir os direitos sociais promove em seu contexto a faculdade nos enlaces matrimoniais estabelecendo alternativas para vida conjugal.

A flexibilização contratual do casamento favorece a sociedade compreender o espaço do outro para respeitá-lo como pessoa humana, embora alguns preceitos religiosos que limitam o matrimônio como uma atitude possessiva sejam descartados. Outra vantagem consiste na consciência libertária que acolhe as relações entre pessoas do mesmo sexo, quebrando as barreiras do preconceito que estabelece um “apartheid” social.

A escolha de vida social está estritamente ligada a conjuntura sistêmica acolhida pelo povo que deverá refletir suas conseqüências a partir de uma ótica que favoreça os anseios da coletividade.

Daí compreende-se que a organização familiar na contextualização jurídica deverá adequar-se ao sistema vigente no que tange a concretização dos direitos de forma que estabeleça novas regras específicas à sua individualidade de acordo com a filosofia que alimenta e dignifica sua vida.

(*) Redação apresentada como desenvolvimento do tema 01 do Processo Seletivo da UESC – Bahia, em 09/01/2012.

(**) Jorge Axé é um dos fundadores do Ponto de Cultura ACAPEB/Gongogi e da Universidade Popular do Sul da Bahia - UNIP, Missionário Trinitário e voluntário social da ACEAI/Ilhéus, militante da esquerda do PT e dos movimentos do campo e da periferia.