“Preserva-se os Direitos; Mas onde estão os Deveres?

Observemos a legislação atual e principalmente as atitudes no cotidiano. Todos parecem saber quais os direitos que possuem e os defendem com todas as forças que dispõem. Em alguns casos mais extremos, meios escusos são utilizados. A legislação, por seu lado, são ávidas em prescrever direitos, mas se esquecem que eles somente existem na plenitude se forem respeitados.

Notamos também que a palavra empenhada, outrora fonte de firmeza moral, de convicção da idoneidade da pessoa, hoje em dia, mesmo na presença de testemunhas e registrada e certificada no papel, não tem mais valor. E essa palavra sem conteúdo é fonte de intermináveis discussões, pois o essencial, o respeito entre os indivíduos deixou de existir.

Pois bem, diante desse quadro, percebemos que a sociedade atual busca preservar seus direitos. E a legislação caminha nesse sentido. Todos querem preservar seus direitos e para isso busca-se amparo nas leis ou em outra situação qualquer que o garanta. Não existe a preocupação da moral daquele direito. Ele está na lei e dentro da lei agirão, sem se importar com as conseqüências.

Evidentemente que a preservação dos direitos merece amparo legal e tem sido grande as conquistas sociais nesse sentido. Porém o que se busca aqui é mostrar que defender os direitos necessita de algo maior que a legislação não pode dar. E isso se chama Dever!

Muito embora haja incontáveis leis, será que não percebem que, ao lado dos direitos existem os deveres? Pois a existência de um pressupõe a do outro. Onde fica os deveres diante desse quadro de fuga onde apenas os direitos têm importância ou merecem atenção?

Uma sociedade livre pressupõe a existência dos Deveres ao lado dos Direitos. O Direito é preservado pelo Dever, que surge na moral de quem reconhece as diferenças e os diferentes. Sabe como e quando agir, e também sabe preservar seus Direitos, pois eles são frutos do seu Dever de respeitar os Direitos alheios.

Por isso é que, numa sociedade que evita assumir seus Deveres, os Direitos deixam de ser nobres, escrito com letra maiúscula, para passar a serem direitos, com letra minúscula, migalhas de uma sociedade que não aprendeu a se respeitar.

Enquanto a sociedade insistir na preservação de seus direitos, abstraindo-se dos deveres inerentes ao convívio social, ela não será livre e construirá seus pilares na areia movediça da legislação pautada no interesse próprio.

Estaremos, pois, aptos a assumir nossos Deveres, para preservar nossos Direitos, e assim construir uma sociedade mais justa e solidária?

Piracicaba, 9 de fevereiro de 2.006.