Tampe Seus Ouvidos Para Que Eu Possa Me Expressar

A liberdade de expressão pode ser vista por dois ângulos, um que a determina como um direito incondicional, e outro como fundamental, mas condicional ao direito alheio.

Liberdade de expressão pode ser crime de contravenção, como é o caso de frases de protesto com conteúdo de palavreado ofensivo, por exemplo, em cabines de banheiros públicos ou de lesão moral, como o caso do jornal O Estado De são Paulo que foi impedido de publicar matérias sobre a família do senador da república José Sarney.

Uma questão importante é; “O que é afinal liberdade de expressão?”. Em São Paulo, ativistas da Marcha da Maconha conseguiram o direito incondicional de sua passeata no Supremo Tribunal Federal (STF) após seus militantes serem duramente reprimidos pela Polícia Militar (PM) pela justificativa de que a passeata fazia apologia à criminalidade.

O que podemos observar é que a liberdade de expressão na verdade precisa de um maior respaldo jurídico para não cair em contradições.