AULA DE HISTÓRIA II: Caráter Inicial e Geral da Formação Econômica Brasileira (resumo do capítulo 2*)

O assunto tratado neste capítulo (vide bibliografia abaixo) busca apresentar os primórdios e o conseqüente desenvolvimento da formação econômica brasileira. Para tanto, Caio Prado Júnior, mediante uma retomada do processo histórico, encontra subsídios nos fatos históricos registrados na Europa entre os séculos XIV e XV. Por esta ocasião, o comércio no continente europeu encontrava-se restrito às rotas terrestres. Devido à ascensão que o referido comércio alcança, tão-somente a circulação de mercadorias pelo interior do continente já não bastava. Assim, as rotas terrestres pelas quais escoavam as mercadorias começam a perder a hegemonia frente às rotas marítimas, visto que os empreendimentos marítimos, neste período, começam a ganhar significativo impulso. Em se tratando de domínios territoriais dos mares, aos países geograficamente bem localizados foi concedida a primazia de se lançarem pioneiramente ao empreendimento marítimo.

Desse modo, as novas rotas estabelecidas para o comércio por meio dos mares envolvem os países pertencentes à Europa Ocidental, do litoral que se estende da Holanda até a Península Ibérica. Tal fato modifica todo o quadro comercial interno da Europa.

Vários povos passam a se dedicar a esta nova atividade, como por exemplo, Inglaterra, Itália, Holanda, França etc. Contudo, coube aos portugueses a iniciativa de ampliar ainda mais o domínio sobre a navegação comercial. Privilegiados pela posição geográfico-litorânea, os portugueses buscam a expansão ultramar com vistas a estabelecer novas empresas comerciais na África; além disso, procuram contornar o continente africano chegando, dessa forma, às Índias Orientais - mercado ambicionado naquela ocasião -, tendo em vista a retomada do comércio das especiarias, o qual fôra interrompido mediante bloqueio do Mar Mediterrâneo pelos muçulmanos.

Neste mesmo período, os espanhóis optam por um novo caminho rumo às Índias Orientais. Navegam pelo Oceano Atlântico, encontrando, desse modo, o continente americano. Os portugueses têm participação simultânea neste empreendimento, além d’outros povos europeus – porém, a princípio, com menor intensidade, caso comparados com portugueses e espanhóis.

Com efeito, tem início, então, a grande exploração marítima – um reflexo da expansão comercial que se verifica na Europa do século XV - crepúsculo da Idade Média ocidental.

Num primeiro momento, aos navegadores, o continente americano constitui-se um obstáculo, no que se refere a encontrar a tão ambicionada passagem para o Oceano Pacífico em busca das Índias Orientais. Dessa forma, os povos envolvidos no referido empreendimento, isto é, portugueses, espanhóis, ingleses etc., começam a tomar conhecimento do Novo Mundo e a firmar suas novas posses por meio da construção de feitorias.

A idéia de iniciar o povoamento do novo continente surgiu tão-somente quando da necessidade de conservação das feitorias, pois elas ficavam relegadas ao abandono, sem gerar lucro algum, algo que vinha de encontro às reais funções a elas delegadas. O pioneiro na referida iniciativa foi, mais uma vez, o reino de Portugal. Assim, os portugueses, a princípio, povoam e organizam as Ilhas do Atlântico, rumando, em seguida, com o mesmo intuito, para as Américas. Seguem os portugueses, nesta iniciativa, outros povos europeus.

Desse modo, o extremo-norte da América fica em poder dos ingleses, que exploram as peles de animais e a pesca. A América Latina é dividida entre portugueses e espanhóis. A porção do território oriental da América do Sul fica sob o poder dos portugueses, na qual exploram, a princípio, a extração do pau-brasil. A América Central e o ocidente da América do Sul ficam submetidos ao poder da Coroa Espanhola; num quadro comparativo com outros povos, os espanhóis tiveram maior sorte no empreendimento, pois logo encontraram metais preciosos junto à população autóctone, isto é, os Incas, os Maias e os Astecas. Todavia, a euforia dos espanhóis foi passageira devido à pouca abundância da mencionada riqueza.

Durante esta ocasião, verificam-se, apenas, os efeitos de um empreendimento voltado exclusivamente às feitorias, de caráter puramente comercial, em virtude da referida exploração centralizar-se em produtos espontâneos e extrativos conforme a particularidade de cada região.

Com efeito, até meados do século XVIII, a ocupação do continente americano dependeu do avanço e do recuo das atividades acima mencionadas.

Este quadro veio a se modificar somente por intermédio de uma base econômica mais estável, isto é, com a introdução da agricultura.

Em se tratando de colonização ou de povoamento propriamente ditos, tais fatos vieram a ocorrer somente a partir do século XVIII, período no qual, por divergências político-religiosas, grande massa de imigrantes europeus chega ao continente americano com a finalidade de estabelecer moradia definitiva.

É por esta ocasião que a população européia, no continente americano, se divide conforme as condições climáticas. Assim, as zonas temperadas do continente são as mais procuradas pelos imigrantes europeus por se assemelharem tanto ao clima quanto ao solo aos da Europa, em detrimento das zonas tropicais e das sub-tropicais, em virtude da difícil adaptação dos colonos às condições naturais do novo meio-ambiente.

Devemos ter em mente que tal comportamento por parte dos colonos deu-se apenas no princípio do processo de colonização, evitando, com isso, desabarmos em perspectivas históricas orientadas por determinismos geográficos. Nesse caso, o importante é salientar que mesmo nas zonas temperadas os colonos também passaram por um processo seletivo, dando origem a um tipo social específico, isto é, o ianque. Além disso, o estímulo aos colonos nas zonas tropicais e sub-tropicais foi maior que o experimentado pelos colonos estabelecidos nas zonas temperadas, pelo fato dos primeiros encontrarem inumeráveis riquezas de recursos naturais. Tal fato despertou a cobiça dos europeus pelas zonas tropicais e sub-tropicais, além dos interesses que possuíam nos gêneros de grande valor comercial na época e que se encontravam em grande abundância, sobretudo na América Latina, como por exemplo, o açúcar, o tabaco, a pimenta, o anil, o algodão etc. Tendo como princípio o interesse dos europeus na produção e no consumo destes gêneros - naquela ocasião, repetimos, de grande valor comercial –, surge, então, a figura do empresário. Ele se estabelece nestas zonas sem querer dispor-se fisicamente ao trabalho manual. Para tanto, a mão de obra recrutada foi a dos povos europeus. Cria-se uma certa instabilidade nos trabalhos de plantação do sul do território norte-americano, solucionada mediante a adoção da mão de obra do escravo negro.

Até aqui enfatizamos mais os estudos atinentes aos fatos do processo do desenvolvimento econômico que se desenrolou nas zonas tropicais e sub-tropicais situadas na América do Norte. Em se tratando das outras colônias tropicais, sob o jugo dos reinos de Portugal e da Espanha, tais fatos não chegaram a se operar.

Tanto no reino espanhol quanto no reino lusitano não se encontrava grande número de indivíduos dispostos a emigrar, nem tão-pouco braços disponíveis para o trabalho na lavoura – diferente dos ingleses que, desde o século XVI, sofreram um processo de êxodo rural devido aos primórdios do processo da industrialização. Portugal encontrava-se com uma população pouco numerosa; além disso, o reino português já dependia da mão de obra escrava em território africano. Ademais, neste momento, tem início o declínio do Império Lusitano, sobretudo em função das constantes despesas que os portugueses acumularam com as sucessivas expedições rumo ao Oriente.

Desse modo, a princípio, os reinos de Portugal e da Espanha empenham-se em explorar a mão de obra indígena e, em seguida, da exploração da mão de obra de escravos africanos.

Concluindo, Caio Prado Jr., no presente estudo, constata que nas zonas temperadas teve origem as colônias de povoamento, enquanto que nas zonas sub-tropicais e tropicais, sobretudo no continente latino americano, verifica-se a criação de colônias de exploração tanto em recursos naturais quanto em mão de obra de raças consideradas inferiores, isto é, os índios e os negros; tornando, com o passar do tempo, tais regiões uma empresa comercial em proveito do comércio europeu. É dentro desse processo político-econômico que se dá a formação econômica do Brasil.

BIBLIOGRAFIA

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 30 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984 (Cf. capítulo 2*).

PROF. DR. SÍLVIO MEDEIROS

Campinas, primavera de 2006.