Energia na cultura

Um grupo de artistas de Itabaiana, arregimentados pela Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, estão buscando audiência com vereadores itabaianenses para apresentar proposta de lei determinando que as empresas concessionária de serviços de telecomunicações e de energia elétrica paguem uma taxa mensal relativa à instalação da infra-estrutura no município. A cobrança é justificada pelo uso do solo, subsolo e espaços aéreos, implicando em uso de áreas públicas em detrimento da vegetação arbórea e do livre trânsito das pessoas.

Segundo Marcos Veloso, da Sociedade Amigos da Rainha, seria assim criada uma nova fonte de renda para o Município, recursos que seriam destinados a um fundo de incentivo à cultura. “Teríamos então recursos para fomentar atividades culturais no Município custeadas por esta taxa, e seria uma resposta da sociedade à empresa concessionária de energia elétrica que aumentou de forma exagerada o preço do fornecimento de energia”, esclareceu. Segundo ele, os lucros obtidos pela Energisa, empresa que comprou a Saelpa, alcançaram mais de 70 milhões de reais no 1º semestre de 2008 na Paraíba, e mesmo assim os consumidores foram atingidos por um aumento de mais de 15%, maior do que a inflação.

Marcos Veloso disse ainda que a sociedade precisa responder a esses abusos das empresas concessionárias, e uma das formas é a criação dessa taxa pelo uso do solo urbano. “Vamos nos reunir com os vereadores de Itabaiana, e esperamos o apoio de todos para a aprovação desta lei. Vamos falar com a prefeita Dona Dida para que ela aprove também a lei e assine decreto para que a Prefeitura realize a contagem dos postes da cidade mantidos pela companhia de energia elétrica, e cobre por cada poste usado pela empresa”. Para ele, o preço a pagar é muito pequeno, diante dos lucros da empresa, “mas esse dinheiro será muito útil à sociedade, já que vai ser revertido em benefício dos produtores culturais que poderão editar seus livros, montar suas peças teatrais e desenvolver outros projetos culturais para o bem da comunidade”, frisou.

LEI É CONSTITUCIONAL

Segundo Marcos Veloso, a lei que será proposta não fere a Constituição Federal, pois não será criado nenhum imposto, mas cobrará apenas a locação, pelo uso, do terreno onde está implantado o poste de iluminação. Por outro lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os prefeitos não podem abrir mão de receita, sob pena de crime de responsabilidade. Com isso, as prefeituras não podem deixar de cobrar o uso do solo urbano. “Não será criado nenhum imposto e o consumidor não será atingido com essa medida”, esclareceu.

Marcos garantiu, portanto, que a iniciativa tem amparo no Código Civil, endosso da Constituição e é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, ele vê como promissora a possibilidade de se utilizar essa verba em projetos culturais, através de uma lei de incentivo que também será proposta aos vereadores de Itabaiana. “Acho que os prefeitos de pequenas cidades devem encampar essa idéia. Essas empresas rasgam nossas cidades, embutem tubulações, não pagam nada e ainda cobram de forma abusiva as taxas de energia elétrica”, disse Veloso, acrescentando que as empresas devem incluir em suas planilhas de reajuste o que deveriam pagar pelo uso do espaço público, “só que nenhum prefeito cobra o que é devido à sociedade”.