Um desafio nacional.*

A constatação de que é de suma importância a efetivação dos direitos da criança e do adolescente é um consenso mundial, garantido por lei e por organizações especializadas. Todavia também é de conhecimento geral, supõe-se, que a execução desses direitos, em determinadas partes do planeta deixa a desejar.

Em países onde já se verificam avanços consideráveis na área econômica e, sobretudo, na social, esses direitos já são realidade. No Canadá, por exemplo , país com um dos IDHs (SIC) mais elevados do mundo,é provável que crianças e adolescentes não sejam submetidos a obterem meios de sobrevivência em sinais de trânsito. Ao contrário do que ocorre no Brasil, onde vê-los nas ruas em péssimas condições de vida tornou-se rotina. Além de enfrentarem inúmeros problemas, esses jovens ainda são discriminados em razão de uma imagem formada sobre eles: a de que todos são criminosos- o que não é verdade.

É relevante considerar que o descumprimento das normas não acontece apenas nas ruas, inclusive o fato de muitos jovens estarem lá, às vezes, está intrisicamente ligado a não efetivação dos direitos dentro da própria casa. Devido a limitações financeiras toda uma estrutura física e psicológica da instituição chamada família pode ser abalada. Uma alimentação deficiente, a ausência de uma formação escolar conscientizada, dentre outras coisas, tendem a gerar distúrbios como o aumento da agressividade, o alcoolismo, que acabam expulsando-os do lar. Antes disso, aqueles que estudam, muitas vezes são obrigados a abandonarem a escola para ajudar no orçamento da família, fato que ocorre não só nas grandes cidades como também nas áreas rurais, contribuindo assim para o não cumprimento dos direitos a eles relacionados. Segundo a constituição brasileira, deve-se priorizar a saúde, a alimentação, a cultura, a dignidade, o respeito, a convivência familiar e, evitar negligencia , discriminação, exploração, crueldade e opressão para com eles. Como se vê, numa citação anterior, a maioria dos direitos foi reprimida, ou assegurada de forma incorreta.

Sem dúvida, fazer com que crianças e adolescentes tornen-se cidadãos por completo é um desafio; desafio maior, porém é um que prezcede este: conceder a eles a oportunidade de terem uma vida condigna. Uma alternativa para o problema é a realização de políticas públicas, sem disfarces, engajadas para dar condições à reestruturação de famílias e assim retirar muitos das ruas; outra é a mobilização social para exigir que projetos, principalmente educacionais, sejam efetuados de forma a transformar o aparentemente inatingível em realidade, no caso brasileiro.

*Texto escrito em 05 de maio de 2002 para a disciplina Ensino da Arte.

**As opiniões e análises contidas nesse texto não necessariamente condizem com as atuais. (15 de janeiro de 2009).