Denúncia: parecer homofóbico do Ministério Público contra o Tenente Ícaro Ceita
Prezados (as) Senhores (as),
Pedimos a ajuda de todos, em especial da imprensa local e nacional. Precisamos denunciar esta triste situação homofóbica na Bahia.
A abertura do 2º Seminário de grupos LGBT da Bahia, nesta quarta-feira, dia 29.10.2008, foi marcada por revolta e emoção, tudo por conta do parecer do Dr. Luiz Augusto de Santana, Excelentíssimo Promotor do Ministério Público, através da Promotoria da Justiça Militar, contra o Tenente da Polícia Militar, Ícaro Ceita do Nascimento.
O triste parecer foi lido com lágrimas nos olhos pelo próprio Tenente Ícaro, que estará no seminário até sexta–feira, 31 de outubro. A leitura do texto causou burburinhos e revoltas nos mais de 40 militantes presentes na abertura do seminário.
A assembléia geral do seminário decidiu, de imediato, tomar duas providencias contra a postura do referido promotor. O Fórum LGBT da Bahia vai protocolar, junto ao Ministério Público, uma moção de repúdio contra a postura homofóbica do promotor, e fará uma manifestação pública na frente da unidade do MP, protestando contra o texto do senhor promotor.
Confira, abaixo, trechos do homofóbico parecer do Excelentíssimo Senhor Promotor da 1º Promotoria da Justiça Militar Estadual.
“O referido oficial subalterno, afirmando-se homossexual, diz-se perseguido e publicamente discriminado na corporação, já tendo, inclusive, sido alvo de ameaças por parte de integrantes da PM, fatos que, obviamente, não se aceita e nem se recomenda”.
“... Tenho externado meu ponto de vista a respeito da homossexualidade nas instituições militares, entendo que elas são antagônicas. Simplesmente não combinam a carreira militar e o fato de alguém nela ter se declarado homossexual”.
“... É que no militarismo todas as atividades são coletivas, ou seja, dormimos juntos em alojamentos, comemos em ranchos coletivos, tomamos banhos de forma coletiva, usamos o mesmo vaso sanitário (...) e por isso não sei quais reações teria um homossexual no meio de pessoas do mesmo sexo despidos, mas certamente não reagiria como os heteros, por que eu por exemplo, afloraria minha libido. Em curtas palavras, ficaria excitado na presença de uma mulher despida, ou a mulher na presença de um homem, coisa natural a qualquer ser normal...”.
“... Contudo, como cientificamente já provaram que a mente do homossexual funciona igualzinho a mente do hetero do sexo oposto, a coisa ficaria complicada, e possíveis reações de assédio poderiam desaguar em instabilidade disciplinar, com prejuízos sérios para a própria corporação...”
“... Embora não se permita discriminações e muito menos perseguições em razão das preferências sexuais desse ou daquela pessoa, vejo a homossexualidade altamente incompatível com a carreira militar...”
“... Que este comando, nesse sentido, consulte o alto comando e a Procuradoria Geral do estado sob a possibilidade de submetê-lo, porque agora publicamente declarado gay, a um Conselho de Justificação com vistas a sua demissão do serviço ativo da Polícia Militar da Bahia...”
“... As razões para tanto estão no próprio Estatuto da PM, no título que trata da deontologia policial militar, mais especificamente quando cuida da ética, afirmando ser preceitos dela zelar pelo preparo moral dos subordinados, ser discretos em suas atitudes e maneiras...”
“... Um homossexual jamais pode ser apontado como pessoa discreta em suas atitudes e maneiras, e que pode servir de exemplo a quem é alvo do seu preparo mora. Isso pode funcionar até em outra nação, mas ainda não no Brasil, embora tenhamos avançado muito nessa questão...”
“... Por outro lado, o oficial em questão, segundo notícias que me chegam encontra-se ausente de sua unidade há muito tempo, afetado por problemas psicológicos porque se viu separado do seu companheiro. Requisito-lhe, então informações coerentes e abalizadas sobre sua atual situação funcional, se já foi submetido a processo de deserção, ou não.”
Estas são as palavras escritas e assinadas pelo senhor promotor.
Grato,
Rafael Carvalho
Presidente do Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual - GLICH
Fonte: Galinha Pulando