POEMAS PARA A RAINHA JUSTIÇA: homenagem, demora e Monojuízocracia. Alusão ao Dia da Justiça, 8 de Dezembro
Poemas para o Dia da Justiça.
Autor: Valdir Loureiro.
Consolidação de poemas republicados que falam na realeza ou importância da justiça e na demora para fazer o seu serviço. A demora da Justiça é um desespero do seu usuário. No final, uma versificação a respeito da Monojuízocracia (governo de um só juízo).
ROTEIRO TEMÁTICO DOS POEMAS
"Provocação da Insegurança".
JUIZ, PROMOTOR E DEFENSOR.
PARTE I- PALÁCIO DA JUSTIÇA
1 RAINHA DA TRILOGIA JURÍDICA
2 JUIZ DO MARTELO E DO APITO
3 FISCAL DA LEI: atuação e designações. Alusão ao Dia do Ministério Público, 14 de Dezembro.
4 DEFENSORIA PÚBLICA: defesa ou represa? Alusão ao Dia Nacional do Defensor Público, 19 de Maio.
4.1 Valores humanos assistentes.
5 REI SALOMÃO E AS DUAS MÃES:
5.1 Crime complicado e “juiz” iluminado;
5.2 Meio a meio: para que serviu;
5.3 Ponto central da questão.
6 JUSTIÇA COM EQUIDADE
PARTE II- GABINETE DA ESPERA
1 AGONIA DO BALCÃO
2 CORTÊS DE JUSTIÇA OU DE PREGUIÇA?
3 LABIRINTO É DE JUSTIÇA?
4 JUSTIÇA INDECISA
5 JUSTIÇA COM DUAS BALANÇAS
6 DEMORA DE UM PROCESSO
PARTE III- POEMAS CORRELATOS
1°) CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL. Alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, 20 de Fevereiro
2°) ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, 11 de Agosto.
3°) IRONIA DA PRESUNÇÃO DE AUTORIDADE. Alusão ao Dia do Estudante Acadêmico de Direito, 19 de Maio.
4°) MONOJUIZCRACIA: governo de um só juiz.
5°) CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Alusão ao Dia da Constituição, 25 de Março.
POEMAS PARA A RAINHA JUSTIÇA: homenagem, demora e Monojuízocracia
"Provocação da Insegurança"
A vida é amarga demais,
porém, para mim, é doce;
mais seria, se não fosse
o ataque dos marginais.
As sentenças criminais,
não sei quando vão chegar;
se chegarem a condenar,
fogem bandidos e vão
visitar um cidadão
sem que ele possa evitar.
JUIZ, PROMOTOR E DEFENSOR
Não vou falar hoje em algum magistrado
Que, em termo unitário de força total,
Esteja querendo ser um tribunal
Com a sua decisão de trânsito em julgado.
Eu quero aludir à Política de Estado
Na qual se encontre a justiça em seu feito:
Palácio que tenha o Juiz de Direito
Com o Promotor de Justiça na ação
E o Defensor Público na sua função
De ser o causídico de um ato suspeito
E que goze da presunção de inocência
Com acusação, mas podendo passar
Por um julgamento em que possa falar,
Ouvido em juízo com foro e audiência.
PARTE I- PALÁCIO DA JUSTIÇA
1 RAINHA DA TRILOGIA JURÍDICA
Versos: 14 hendecassílabos
Valdir Loureiro
É ótima a Justiça com o juiz de direito;
E com o promotor de justiça, também;
E o defensor público, a justiça tem.
Assim o tripé judiciário está feito.
Vou aqui celebrar um elogio feito,
Prestando homenagem a essa rainha.
Sua majestade é a minha madrinha
Para eu não "ver a Lua nascer quadrada".
Se alguém me atacar, ela levanta a espada
A fim de defender minha integridade.
Defende e acusa, julgando a verdade.
E a gente precisa, pois, dos seus reinados
Com os reis e os príncipes todos coroados
Em nome da paz, direito e liberdade.
Nota: poema acima com a feição de um soneto: 14 versos (hendecassílabos) em 2 quartetos e 2 tercetos.
2 JUIZ DO MARTELO E DO APITO
Versos: 15 decassílabos.
Valdir Loureiro
Um juiz de direito é diferente
De um juiz de futebol e "de araque".
Vai lidar com a legislação vigente
Quando julga a defesa e o ataque.
Se o cliente ou atleta faz um saque
Em um lance polêmico da partida.
O juiz desportivo é quem valida
Um gol lícito que o árbitro anulou.
Se um juiz de futebol errou,
O juiz de direito desportivo
É que julga o caso em definitivo.
Não importa quem torce ou apostou,
Mesmo que um juiz eleitoral
Não aceite fazer revisional
Sobre voto que não se encontrou.
3 FISCAL DA LEI: atuação e designações. Alusão ao Dia do Ministério Público, 14 de Dezembro.
Palavras-chave:
Promotor, Procurador e "Parquet".
Epígrafe:
"...Ministério Público, que também funciona como um controlador das leis e dos direitos assegurados à população...".
Fonte no rodapé do texto abaixo.
Paratexto:
"...não se tem mais procurador do rei (...) e promotor público também não existe...".
FISCAL DA LEI: atuação e designações.
Versos: 18 hendecassílabos.
Valdir Loureiro
Sobre o Ministério Público em Ação,
um promotor disse que sua atividade
não promove apenas a acusação:
é um órgão defensor da sociedade;
que, enquanto acusa, está na verdade,
fazendo cumprir os ditames da lei;
que não se tem mais procurador do rei,
assim como havia em antiga premissa;
que hoje é o "procurador de justiça";
e promotor público também não existe:
é o "promotor de justiça" que assiste
a uma pessoa em qualquer Estado
onde o seu processo vai ser avaliado.
Tem nome francês pelo qual é chamado;
o promotor sabe a história e o porquê...
O Ministério Público é o "Parquet".
Sem ser submisso, o "Parquet" subsiste.
Em ser fiscal da lei, cada um consiste.
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https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-do-ministerio-publico/.
Ao leitor de uma poética retocada: texto acima em versos de 11 sílabas métricas e com rimas alternadas e intercaladas, parecendo uma pequena peça literária.
4 DEFENSORIA PÚBLICA: defesa ou represa? Alusão ao Dia Nacional do Defensor Público, 19 de Maio.
Versos: 10 decassílabos.
Valdir Loureiro
O Defensor Público é o Advogado
que o governo paga para defender
pessoas que não têm recurso ou poder
com que paguem o seu debate ajuizado.
Mas será que presta o serviço esperado,
agindo a contento e com a voz defensiva?
Ou fica adiando a assistência, ou se esquiva
de abraçar a causa como um bom causídico?
e faz do assistido um intruso jurídico
à mercê da Sorte, em um barco à deriva?
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4.1 Valores humanos assistentes
Versos: 14 redondilhas maiores.
Valdir Loureiro
Eu vi na Defensoria
Gente humana que se irmana.
Como quem estava em gincana,
Ao grande público, atendia.
Com a sua simpatia,
Eram barcas em pessoas.
Dos remos, tomavam as proas,
Cheias de luz e atenção.
Faziam remarcação
De vários agendamentos
Em papéis e equipamentos.
E eu dizia: um Defensor
Traz a um fórum mais valor
Do que está nos documentos.
5 REI SALOMÃO E AS DUAS MÃES
5.1 Crime complicado e “juiz” iluminado
Certo dia, foi levado
aos olhos de Salomão
um crime sem solução
de um menino assassinado.
Duas mulheres ao lado:
cada uma lhe dizia
que o filho lhe pertencia
e a outra era a criminosa.
Vendo a cena dolorosa,
o Rei “pegou quem mentia”.
5.2 Meio a meio: para que serviu
Puxou a espada e falou*:
“Vou partir o filho ao meio;
e pra ‘cada mãe’ que veio,
vou dar o que lhe tocou”.
Uma das mães implorou
que o anjo ficasse intacto.
A outra “gostou do pacto”:
quis a metade cortada;
o Rei julgou-a culpada
pelo crime e seu impacto.
* Salomão falou isso em outras palavras no julgamento das duas mulheres: uma — que era a mãe legítima da criança, não aceitou cortar o filho vivo; a outra, falsa mãe, que o queria tomar, concordou com a proposta ensaiada pelo Rei para saber a verdade.
5.3 Ponto central da questão
Quando uma das mães pediu
que o filho ficasse inteiro,
o Rei achou verdadeiro
o que essa mulher sentiu.
Uma saída — ele viu
“no pinto que sai da gema”*,
pois aquela escolha extrema
só podia vir de quem
tem um filho e quer-lhe bem,
acima de estratagema**.
*Essa comparação está relacionada com a autenticidade da criança morta gerada pela mãe.
**Refere-se à astúcia da mãe impostora.
Nota: poemeto acima com 10 hendecassílabos (versos de 11 sílabas métricas) e rimas intercaladas (abba-ac-cddc).
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6 JUSTIÇA COM EQUIDADE
Versos: 28 hendecassílabos.
Valdir Loureiro
Quem não tem preocupação com a justiça?
Quem se sente seguro com o ato injusto?
Não se sabe o que é pior, mais alto custo:
criticar um homem da mente castiça
ou elogiar um empreiteiro da carniça.
Os extremos não são sempre os bons meios;
justo meio, meio-termo são esteios
pelos quais também se pode avaliar.
Meio-termo está na mediania*.
"A virtude está no meio"? Pode não estar.
Justo meio está na dosimetria**:
"Nem tanto à terra e nem tanto ao mar".
A sentença convém ser proporcional
com parcelas meio a meio ou diferentes:
aos culpados, o componente penal;
e nenhuma acusação aos inocentes.
"A justiça é cega [em audiência]",
mas também "não é oito nem oitenta";
pode ser, caso haja coincidência.
E a igualdade em que a mesma se sustenta,
para ter equilíbrio e equivalência,
divide ou não, o total pela metade,
"tratando com igualdade os iguais
e com desigualdade os desiguais",
como disse Rui Barbosa à mocidade***.
Respeitando a Faculdade de Direito,
ficam acima, precisando de conceito,
retalhos de justiça com equidade.
Notas:
*Mediania de Aristóteles.
**Dosimetria das penas.
***Oração aos moços, obra de Rui Barbosa.
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PARTE II- GABINETE DA ESPERA
1 AGONIA DO BALCÃO
Versos: 16 decassílabos.
Valdir Loureiro
Nesta data, uma Justiça declara
Que está comemorando o seu Dia.
E eu pergunto com a voz de agonia
Por que a sua presença é muito rara.
Pelo tanto que ganha, ela ampara
Quem se chega ao pé do seu balcão?
A pessoa que tem uma questão
Sofre muito no banco da espera.
Eu pensava que a Justiça era
Mais disposta naqueles gabinetes.
Mas depois de fazer uns balancetes
Entre cargo, salário e atendimento,
Pesou gente, falando com lamento
Quanto ao tipo de serviço prestado.
Então vi que eu pensava enganado.
A Justiça é balcão de sofrimento.
2 CORTÊS DE JUSTIÇA OU DE PREGUIÇA?
Versos: 10 decassílabos.
Valdir Loureiro
Não estranhe se um serventuário¹
que se diga da corte de justiça
atendê-lo com a pressa da Preguiça
e fazendo questão de alto salário;
demorar sete anos no inventário
que podia ser feito em sete meses²,
com você, esperando enésimas vezes,
sem que ele responda à ligação,
mas, chamando-o de Nobre Cidadão,
parecendo que ele é dos mais corteses.
Nota:
¹ ² Texto com hipótese caracterizada pela expressão "Não estranhe se", com números simbólicos, podendo ser mais ou menos tempo.
3 LABIRINTO É DE JUSTIÇA?
Versos: 10 hendecassílabos.
Valdir Loureiro
Será que a justiça faz um labirinto
onde um cidadão não consiga ingressar?
Se entrar com inventário,
vai ter de esperar
um século, até achar luz no recinto?
será que um processo chega a ser extinto
porque a balança já não funciona?
e o braço de alcance já não dimensiona
o quanto é urgente uma situação?
Se for dito "sim" a tanta indagação,
pergunto como é que "ela" se desmorona.
4 JUSTIÇA INDECISA
Versos: 10 redondilhas maiores
Valdir Loureiro
Uma justiça indecisa
é a que demora demais
nas causas processuais
de que um cidadão precisa?
Um protocolo ajuíza
a causa em um tribunal
e aguarda no Carnaval,
Feriado e Dia Santo.
Nem sabe se sai do canto
no expediente normal.
5 JUSTIÇA COM DUAS BALANÇAS
Versos: 12 hendecassílabos.
Valdir Loureiro
O que são "dois pesos e duas medidas"?
Não sei explicar, mas vou citar exemplo.
Ocorre quando um tribu6nal, no seu templo,
Resolve tomar decisões excluídas.
Na mesma disputa, entre duas torcidas,
Que tenha uma só aplicação legal.
Para uma, ele aplica uma sanção penal;
E para outra, faz "vista grossa" ou indulto;
Para uma, é exposto e para a outra, é oculto.
Se as torcidas fazem manifestação,
Diante de uma, fica na omissão;
E acusa a outra de fazer tumulto.
Nota:
Versos em 3 quartetos com rimas intercaladas abba-accd-dccd.
Título opcional: "Balança de dois pesos" da justiça.
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6 DEMORA DE UM PROCESSO
Versos: 14 hendecassílabos.
Valdir Loureiro
Não sei como é que a Justiça tem prazo
Para um usuário cumprir seu papel,
Se ela não atende em um prazo fiel
À expectativa de quem não quer atraso.
Dá até a impressão de quem faz um descaso
Sem dar importância à questão de um processo.
Informa uma senha que permite o acesso,
Mas é demorada no seu movimento.
Parece que sofre de esquecimento;
Faz pausa com férias, viagem e recesso;
E é claro que alguém pode estar adoentado.
E se for contar com morte e mordomia,
Só Deus sabe se vai chegar algum dia
Em que o meu processo venha a ser julgado.
PARTE III- POEMAS CORRELATOS
Textos republicados
1°) CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL. Alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, 20 de Fevereiro.
Valdir Loureiro
O que é a justiça social?
É um binômio ao qual eu fico atento
porque prima por desenvolvimento
sem pobreza, exclusão e o desigual;
sem nenhum preconceito racial,
de etnia, religião e idade;
nessa linha de racionalidade,
eu já disse: "ninguém, do outro, é dono!".
É uma data criada pela ONU
durante uma de suas reuniões,
em função dessas eliminações
para ver se melhora a Humanidade,
excluindo o que for desigualdade,
que resulte nas discriminações.
Nota: para ver a data aludida, selecionar o link abaixo e Abrir
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2°) ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, 11 de Agosto
É um Advogado que se arregimenta,
no contraditório e nas brechas da lei,
de razões e provas com as quais argumenta.
Antes que um juiz dê a sua voz de rei,
faz ele a defesa de um réu ou da ré.
Ele é uma perna do justo tripé,
contando com um juiz e um promotor.
O Advogado é o Defensor
que pode ser Público ou Particular,
em quem um acusado vai acreditar
porque é melhor do que ser infrator.
Notas:
Versos acima: hendecassílabos ritmados com rimas intercaladas
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3°) IRONIA DA PRESUNÇÃO DE AUTORIDADE. Alusão ao Dia do Estudante Acadêmico de Direito, 19 de Maio
Eu queria ter só uns cinco por cento
da autoridade que algum Acadêmico
de Direito pensa no seu tom polêmico
que tem quando estuda em seu apartamento.
Só a minha pose era um documento
que tinha fé pública nacionalmente.
Eu só não seria mais que um presidente
da Ordem dos Advogados do Estado,
mas já me sentiria um recém-formado
dando aula e ordem a amigo e parente.
Nota: poemeto acima com 10 hendecassílabos (versos de 11 sílabas métricas), ritmados, e rimas intercaladas (abba-ac-cddc).
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https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-estudante-de-direito/.
4°) MONOJUIZCRACIA: governo de um só juiz.
Ficção de poesia política.
Texto "de fôlego".
Versos: hendecassílabos (com 11 sílabas métricas).
Valdir Loureiro
Roteiro temático deste poema:
1 Formas de governo existentes
2 Forma de governo derivada por hipótese
3 Autocoroação do suposto soberano
4 Supremacia perguntada às cegas
5 Agravo da suposta forma de governo nova
"MONOJUIZCRACIA": governo de um só juiz
1 Formas de governo existentes
Governo de um só é a monocracia.
De um rei ou rainha, é governo monárquico.
Governo do povo é a democracia.
Se não há governo, um país é anárquico.
2 Forma de governo derivada por hipótese
Mas pode implantar-se um regime mais novo
que é de um só juiz: monojuizcracia?
Se pode, ele manda e outro silencia?
E ao prejudicado que esperneie ou grite,
um colegiado também se omite:
e omisso ou perplexo, o plenário não fala?
É a monojuizcracia que se instala...?
3 Autocoroação do suposto soberano
No caso absurdo, mas que se propala,
talvez um só juiz chegue a este extremo,
sem ouvir ninguém sobre o que ele medite,
de assinar um termo onde assim se habilite:
"Na minha escalada, 'o Céu é o limite'.
Eu tenho a espada; e a luta, eu não temo.
Eu sou a justiça com o poder Supremo;
E o governo agora, sou eu que promovo.
"Se eu quiser, persigo e suspendo de novo
Vontade de um pobre ou de um presidente.
[.......................................................]
“Meu cargo é vitalício ou permanente,
Embora, a um "impeachment", eu também me sujeite.
"Mas um impedimento, eu já sei como enfrente,
Porque, até agora, não há quem o aceite.
Sou forte de um jeito que ninguém me aguente.
Por isso, o meu "impeachment" só tem quem o rejeite.
"'Na fama, eu quero uma cama onde me deite'
Da qual me levante com o poder Pleno
Em que eu seja grande e o país, pequeno.
Reúno o plenário e sou o colegiado.
"Meu cetro é mil vezes maior que um cajado
E eu mando prender gente que me ofusca.
Dou o meu parecer, determinando a busca
E apreensão em parque ou residência.
"Sou autoridade suprema em potência
E em ato que 'pareça um ato de ofício'.
Dar ordem absurda não é sacrifício:
É um privilégio que me deu a casa.
"Para mim, a corte quer que ´eu corte a asa
De quem quiser voar mais alto que eu`.
O povo é quem vota e o poder é meu...
Mandando em quem posso, eu também ´mando brasa’.
"Não mando na América nem mando na Nasa,
Mas hoje eu pensei em me candidatar
A ser um tirano e eleito, eu mandar
Em vários estados unidos afora...
"Sob o meu poder, a justiça vigora;
Sob a proteção de Deus, eu me coroo.
Com as bênçãos do Céu, eu levanto o meu voo
Sobre as ingerências que eu vou ajuizar.
"Impeachment, eu já disse que não vai passar;
Só medo de queda é que me apavora.
"Proclamado assim, o meu 'ego' melhora,
Cumprindo a missão de um juiz governar".
4 Supremacia perguntada às cegas
Mais oito perguntas farão se juntar
pilastra de paz, de saúde e harmonia.
É se um juiz terá supremacia
que muda de rumo a nação ou um povo. (¹)**
Será que ele pensa em um estado novo
que possa advir da sua atuação? (²)
Não estará vendo na televisão
Imagens e cenas de quem se revolta? (³)
A polícia fecha o cerco, prende e solta,
fazendo os cordões de um isolamento.
Será que é válido o ajuizamento
de uma questão que origina essa crise? (⁴)
Não há um limite em que a lei serenize
a linha hemisférica desse9 equador? (⁵)
Por que não se pensa em traçar divisor
de águas que possam esfriar o clima? (⁶)
A crise política já se aproxima...
E quanto mais risco, mais juiz avança,
fazendo mais peso em alguma balança.
Não lhe importa quem briga ou se dizima? (⁷)
Não está preocupado com quem se deprima
em casa e com medo do que acontecer? (⁸)
5 Agravo da suposta forma de governo nova
O "coronavírus" já faz adoecer...
E agora se vive com esse outro fantasma
que faz medo como a "covide" e a asma,
podendo levar as pessoas à morte.
Tomara que um Sábio aconselhe ou exorte
quem não se preocupa com a repercussão
de sua justiça que leve ao caixão
pessoas expostas ao risco ou perigo.
Centenas não sabem do crime e castigo
a que estão sujeitas por quem provocarem.
Não lhes falta um código, uma lei, um artigo...
para o que gritarem, aplaudirem, postarem
na rede social, na avenida e na praça
de um poder supremo que ache arruaça
no gesto ou palavra com que se expressarem;
ou veja a existência de grave ameaça
no que elas fizerem ou manifestarem.
E se forem presas ou se machucarem,
então está feita mais uma desgraça!
A crise agravada não para e nem passa
com a fiança e a pena que elas pagarem.
Notas:
*Monojuizcracia: mono (um) + juiz + cracia (governo): suposto neologismo, querendo significar "o governo de um só juiz", o que, por outro lado, imagina-se também não existir.
**(¹) pergunta na forma "indireta";
(²) a (⁸) são perguntas na forma "direta".
O poema acima está repleto de metáforas e hipérboles que não ofendem a pessoa de ninguém; e não se dirige a nenhuma autoridade, sendo uma forma poética e hipotética do "eu", juiz imaginado.
5°) CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Alusão ao Dia da Constituição, 25 de Março.
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https://www.recantodasletras.com.br/escrivaninha/publicacoes/preview.php?idt=7480277