Estudo Direito

Estudo Direito

Estudo direito

Advogado sou

Brigo, falo

ad cautelam informar

Juízes , magistrados

são os Amicus curiae

Juízes , magistrados

são os Amicus curiae

Defendo as pessoas

Direitos difusos

Ex vi legis

Defensor eu sou

Mens legis e o mérito

Eu vou defender

Mens legis e o mérito

Eu vou defender

Vocabulário –

ad cautelam- Por cautela.

Amicus curiae -Amigo do tribunal, significando o terceiro no processo que é convocado pelo juiz para prestar informações ou esclarecer questões técnicas, inclusive jurídicas, que interessam à causa.

Direitos difusos – São aqueles que possuem natureza indivisível e dizem respeito a uma massa indeterminada de pessoas, que não podem ser individualizadas. Por exemplo, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito tipicamente difuso, porque afeta um número incalculável de pessoas, que não estão ligadas entre si por qualquer relação jurídica pré-estabelecida.

Ex vi legis – Por força da lei; em virtude da lei.

Mens legis – O espírito da lei.

Mérito – É o assunto principal que está sendo discutido em um processo; é a questão que deu origem à própria existência daquela ação. Nele é que se funda o pedido do autor.