PATENTES A QUEM PERTENCES
PATENTE A QUEM PERTENCES
Patente, direito do inventor, do pesquisador, social.
Quem realizou, o inventor, o pesquisador, a sociedade.
Foi obra do intelecto, do trabalho longo, de investimento Bilionário.
Então a quem pertence os frutos?
Biotecnologia, bioquímica, clonagem , células tronco, genomas,
Resultado da natureza, criação do criador,
Este quem é, a natureza envelhecida;
ou a interveniência da ciência, resultado do investimento, do intelecto;
Veio do longo trabalho, do conhecimento adquirido do longo estudo;
Quem foi o inventor, o descobridor,
Foi o investidor, o pesquisador, a sociedade.
Dilema que o caso concreto precisará resolver.
Direito público ou particular,
Mas o bem descoberto se tornou importante,
Importante pra quem, para a classe a,b,c ou d.
Aaaaa! para todos, sim , mas caso de vida ou morte.
Foi apenas um achado, nada custou, então é social.
E quem acha não tem direito a crédito,
Sim mas o social, deverá prevalecer. Talvez.
E a lei da recompensa, não deverá indenizar.
Não foi um achado, foi trabalho longo, não de uma vida,
De muitas vidas, mas é importante; importante para quem?
Então deverá ser social, é o trabalho de várias vida.
A indenização não deverá ser paga?
Quem trabalha não merece recompensa?
Foi um investimento público, então da sociedade
Pertencerá a sociedade, com certeza.
Quem produzirá, a sociedade, será?
Quem produz melhor, a sociedade ou o particular?
Foi investimento privado, de dezenas de anos, de bilhões de dólares.
A quem pertence, como era a lei das dezenas de anos;
Será que o investimento existiria se não houvesse a proteção da lei:
Mas é importante, vidas serão salvas,
O investimento não deverá ser indenizado.
A quem pertence o planeta?
As vidas animais, vegetais, e o resto?
Qual é a cultura que estimula o viver?
Qual é a lei que regula a vivência?
O debate é importante, as questões levantadas são importantes.
A vida é importante, os resultados obtidos são importantes.
As normas de convivência são importantes.
Os respeitos aos esforços individuais são importantes.
Daí a Cezar o que é de Cezar.
Daí a sociedade o que é da sociedade.
Daí ao pesquisador o que é do pesquisador.
Daí ao investidor o que é do investidor.
Só assim se fará justiça.
O direito público existe, o privado também, o social também.
Quando houver interesse social, a patente poderá ser desapropriada.
O pagamento deverá ser justo,
O resultado do descobrimento é uma construção;
Então o depósito deverá ser prévio do valor da avaliação.
Afinal onde vivemos, no Brasil, na América, no Planeta Terra
Onde há regras, direitos, recompensa pelo esforço individual e coletivo.
Respeito pelo privado, pelo coletivo, pelo social.
Assim haverá justiça!