DESINFORMAÇÃO EM ANALISE DE BENEFICIOS NA PREVIDENCIA SOCIAL
É lamentável que o encaminhamentos de processos de aposentadoria junto ao INSS, fiquem a mercê da aparência pessoal e a desinformação acabe trazendo transtorno social e atraso de anos em beneficios, em alguns casos, birras de servidores e informações distorcidas causam prejuizos aos cidadãos e atrasos absurdos para obterem os seus beneficios.
Recentemente em uma das agencias do INSS, uma determinada servidora, perguntou-me se: "... eu não achava que estava muito novo para requerer beneficio...",- Ora isso é absurdo e demonstra o despreparo existente nos orgãos públicos do Brasil.
Eu tentava explicar que trabalhava em area de risco de vida e que tinha o documento exigido a época que era o chamado SB-40, porem a servidora, sem entender que não se pode retroagir leis para retirar direitos, queria que eu obrigasse a referida empresa a dar laudo pericial dos anos 1980 a 1986, fato anterior a lei e praticamente impossivel de se conseguir, no caso, o que vale é o documento que era exigido naqueles anos., afinal era um formulario oficial, ignoram também o próprio Decreto Lei Previdenciario nº 4.827editado em 2003 que especifica os direitos das categorias que tinham direito a aposentadoria especial ou a converter o tempo especial trabalhado, para fins de aposentadoria.
Como se isso não bastasse, o equivoco segue adiante até as Camaras e Juntas de Julgamento ( solidária a seus colegas das agencias ), que acabam acatando pareceres e avaliações totalmente equivocadas de peritos e servidores que analisam processos pelos antigos métodos ou acabam tomando decisões em função da simpatia ou antipatia que nutrem pelo cidadão.
Dai ocorrerem até casos que desembocaram em desentendimentos graves e até casos previdenciarios que acabaram se tornando casos de Policia.
O resultado é que estes processos administrativos, indeferidos, acabam absurdamente tornando-se processos judiciais que vão levar 5 anos, 10 anos e até mais tempo nos Tribunais, situações que poderiam ser reavaliadas e resolvidas em dias, com uma analise eficiente e profissional.
Perde-se tempo, causa-se transtornos, gera-se violencias, processos arrastam-se na Justiça e os cidadãos acabam, as vezes, falecendo sem terem recebido a sua pensão, beneficio a que muitas vezes já teriam o direito adquirido.
Travo hoje uma dura batalha pra mostrar ao Ministro e seus assessores os erros cometidos por servidores e que esta me causando prejuizos, transtornos e perda de tempo desde 2005.
Infelizmente os procesos mau encaminhados e analisados de forma absurda pela previdencia acabam indo para a Justiça Especial Federal, onde o cidadão acabara sendo psicológicamente torturado anos a fio com o passo de tartaruga dos processos, devido ao excesso de Processos Judiciais que seriam desnecessários.