USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL

No processo penal a proa é indispensável

para formar o convencimento do Juiz

por não estar presente na ocorrência da infração

através das provas trazidas aos autos para estudo e reflexão.

A questão principal do aludido dispositivo da Carta Magna

afirma serem inadmissíveis no processo as provas ilícitas

sendo certo que uma interpretação rígida do mandamento constitucional

pode levar injustiças mais graves ao seu não atendimento.

O objetivo é demonstrar o alcance do mandamento constitucional

que dita serem inadmissíveis a prova ilícita no Processo Penal

ao elucidar os pontos de divergência doutrinária

quando houver o confronta mento com a teoria da proporcionalidade.

O uso da prova ilícita ‘pro reo’ e a vertente oposta

que defende o uso também pro societate

mitigando o princípio constitucional por meio da proporcionalidade

bem como a resposta para as censuras apresentadas.