LÓGICA RAZOÁVEL NA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS

O Juiz com as máximas da experiência

em sua atividade interpretativa

não tem a amplitude investigativa

para saltar sobre as normas vigentes.

Dentro dessas condições deverá dar solução

de forma mais equânime ao caso a ser julgado

em que as regras jurídicas devem ser julgadas

de forma mais justa possível ao caso concreto.

A aplicação da norma a determinado fato concreto

tem enorme importância e efeito prático incontestável

tendo como repositório de verdade o objeto da ciência

para aquilo que o elaborador da norma vai aplicar.

O essencial na obra do legislador não é o texto da lei

mas é o pensamento dos valores que a lei visa

na obra do legislador e do Juiz a lógica é a mesma

sendo razoável a interpretação do direito que deve ser feita.

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR e LUCAS LIMA MATOS
Enviado por ERNESTO COUTINHO JÚNIOR em 28/07/2022
Código do texto: T7569847
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