A Teoria do Direito Igual.
A Teoria do Direito Igual.
O que é a Teoria do Direito Social.
É uma teoria que contraria vários.
Princípios e fundamentos.
O primeiro deles.
Vem exatamente de Thomas Hobbes.
O entendimento do homem.
No seu estado de natureza.
Quando o homem é o lobo.
Do próprio homem.
O que significa para Thomas Hobbes.
Ser o homem o seu próprio lobo.
Exatamente no estado de natureza.
Quando cada um vence pela força.
O homem deixa de ser lobo do homem.
Apenas no Estado Político.
Quando inicia se a civilização.
Diz Hobbes.
Mas a ideologia que existem homens bons.
Por outro lado, homens ruins.
Essa tese é ideológica.
Como se existissem duas naturezas humanas.
O fundamento de demonstração da ideologia.
Dessa tese.
Vem exatamente das Ciências.
Particularmente da Biologia.
Compreendida também pela psicanálise.
O homem não é ruim nem bom em sua natureza.
Isso porque a essência é igual para todos.
Os homens.
Nenhum homem é diferente do outro.
Em sua natureza.
Pelo fato de existir apenas uma essência.
Que resulta de um único DNA.
Em uma metáfora simples.
Substancialmente o homem é único.
É como metaforicamente.
Alguém por ideologia imaginar.
Que uma determinada marca de carro.
É ruim pela cor.
Entao todos os carros brancos dessa marca.
Não seriam bons.
E os vermelhos ao contrário seriam ótimos.
Suponhamos que vigorasse essa tese.
Ela seria absurda.
É como se imaginasse deus criando o homem.
Homens bons e ruins.
Naturalmente, com efeito, deus seria o diabo.
Por outro lado, a natureza tendo poder de criar.
Homens bons e ruins.
A natureza seria perversa.
Essas concepções são maledicências ideológicas.
O homem só tem uma natureza.
Que poderá ser boa ou ruim.
Dependo das situações materiais concretas.
Com efeito, o lobo é produzido.
Pelo Estado Político.
Obviamente que a velha tese de Hobbes.
Que o homem seria ruim.
Apenas no seu estagio de natureza.
É uma tese sem sentido epistemológico.
Porque o homem do ponto de vista do seu DNA.
Não tem diversas substâncias.
O homem tem apenas um fundamento.
E todos são iguais nesse fundamento.
Explica desse modo a Biologia contemporânea.
Isso significa que na essência humana.
O homem não é ruim e nem bom.
Mas que poderá ser ruim ou bom.
Como muito bem explicou Rousseau.
No seu Estado Político constituído.
Com efeito, a civilização poderá fazer o homem.
Ser bom ou ruim.
Dependerá exatamente do Estado Político.
E não essencialmente da sua natureza.
De homem.
Ser bom ou ruim.
Resulta do Estado Político constituído.
Desse modo reflete Rousseau.
Portanto, quando Hobbes imagina.
Que o estado natural leva o homem ser lobo.
O lobo do próprio homem.
Rousseau contrária essa tese ideológica.
A respeito do homem e da política.
Para ele o homem poderá ser bom ou ruim.
Dependendo do modo em que for.
Constituído o Estado Político.
Depende da forma do Contrato Social.
Quando Rousseau a responde a tese proposta.
Pela universidade de Dijon.
Se a Ciência e a Arte modernas ajudaram.
Os homens melhorarem seus costumes.
O que significa serem menos lobos.
Rousseau contrariou Hobbes.
Afirmando negativamente.
O homem continuou mais lobo.
No Estado Político.
Mais perverso.
E que seria mais lobo no desenvolvimento.
Da constituição do novo Estado Político.
Então a ideia da constituição do Estado Político.
Por Hobbes.
A questão do Contrato.
Em que cada um cede o seu direito natural.
A um terceiro.
Na figura de um soberano.
Contemporaneamente na figura.
De um parlamento.
A figura do Estado torna se responsável.
Para fazer reinar a paz em uma sociedade.
O poder surge desse Contrato.
A única finalidade dele é fazer que o homem.
Não transformam em lobo do homem.
Mas no direito moderno.
O que é diferente do direito antigo de Hobbes.
Quando entendia que apenas o soberano.
Estava acima do Contrato.
No direito contemporâneo.
O Parlamento.
O Executivo.
O Supremo Tribunal.
Nenhuma forma do poder está acima.
Do Contrato Social.
O Contrato só tem validade constitucionalmente.
Sem respeitar as cláusulas pétreas.
Como isonomia, anterioridade, etc.
O Parlamento pode determinar as regras.
As leis do funcionamento do Estado Político.
Estabelecidas.
Ninguém pode ir além das regras.
Do Estado Político.
No caso especifico do Brasil.
Que funciona politicamente.
A partir de um Pacto Federativo.
Existe uma ordem de hierarquia.
Dos fundamentos na elaboração das leis.
Do Estado Político brasileiro.
O Estado ou Município.
Não pode contrariar as leis.
Do Pacto Político Federal.
Nenhuma Instituição.
Ou poder da sua chefia exercida.
A pessoa responsável pelo poder.
Não poderá agir.
Fora do que é estabelecido por lei.
O que está prescrito Institucionalmente.
Isso caracterizaria como abuso de poder.
Excesso de poder.
E terá necessariamente que ser punido.
No novo Pacto Político ninguém tem poder.
O único poder existente.
É a constituição das regras do jogo.
Pelo Parlamento.
Não sendo desse modo é o estabelecimento.
Do Estado de Exceção.
Essa compreensão não foi entendida.
Historicamente pela teoria do Estado de Direito.
Ela resultou do surgimento da evolução.
Do Estado Contemporâneo.
Então, voltamos à velha questão.
Colocada por Hobbes, contrariada por Rousseau.
Que na evolução da Teoria do Direito.
Surgiram varias interpretações.
Como deveria ser constituído o Estado Político.
E duas principais delas reinam aos nossos dias.
A concepção de política neoliberal.
Em que Estado tem que ser neutro.
Não envolver nas formas políticas.
Do desenvolvimento da economia.
A ideia fundamental nesse novo estágio.
Inconscientemente é fazer a Instituição Política.
Voltar ao estagio do direito natural.
Isso porque na essência defende.
Que os mais fortes dominem os mais fracos.
Uma vez que a regra do jogo.
É estabelecida pelo mercado.
O mercado nesse caso tem a lógica do instinto.
Do direito natural.
Essa concepção e tão reacionária.
Que em outros modos iguala a crítica.
Desenvolvida pela teoria política de Hobbes.
Do mesmo modo que as grandes empresas.
Do ramo da produção.
Pode estabelecer as regras do jogo.
Um senhor feudal estabelecia também.
As regras do jogo do feudo.
Quinhentos anos de evolução política.
Na constituição do Contrato.
O neoliberalismo voltou ao estagio.
Do direito natural.
Em que o mais forte possa dominar o jogo.
Um jogo sem regras.
Garantido pela Instituição Política.
Mas a burguesia fazendo uso do Estado.
Para estabelecer suas leis de mercado.
Desse modo, a burguesia transforma-se.
Em lobo do homem.
Esse é novo Estado político realizado.
Pelo Contrato Social.
Basicamente não evoluímos nada em relação.
A criação do Estado Político.
E toda evolução Constitucional.
Teve como objetivo transformar a burguesia.
Em lobo do próprio homem.
Mas não o homem generalizado.
Como no estado fictício da natureza.
Imaginado por Hobbes.
Outra concepção de Estado Político.
Resultou da interpretação marxista de Estado.
O Estado precisa ser inteiramente.
Intervencionista.
Mais que intervencionista.
O Estado precisa ser o dono das propriedades. Produtivas.
O que é interessante.
Refletir a respeito das duas teorias.
As duas principais economias do mundo.
São antagônicas.
A China é tão rica como os Estados Unidos.
E brevemente será mais rica.
Os dois países tecnicamente estão empatados.
Na questão do desenvolvimento econômico.
Então o socialismo e o capitalismo.
Realizaram economicamente.
O desenvolvimento político econômico.
Seguindo as duas tradições.
As ideias desenvolvidas por Marx e Ricardo.
E ambas produziram um amontoados de pobres.
E países que não entram nem mesmo na relação.
Dos primeiros 20 países do mundo.
Produziram economias de paraísos.
Seguindo outra tradição.
A questão do bem estar social.
Podemos dar como exemplo.
O Norte da Europa Ocidental.
O que eles fizeram exatamente.
Não forjaram nenhuma das duas tradições.
Do Contrato Social.
Negaram o marxismo.
Também a teoria política neoliberal.
Mas não negaram em suas totalidades.
Construíram Contratos Políticos.
Aproveitando os aspectos bons do marxismo.
E do mesmo modo das teorias neoliberais.
Como muito bem refletiu o velho Aristóteles.
A virtude encontra no meio.
Isso significa que a sabedoria.
Não reside em radicalidades.
O novo Contrato dos países do Norte europeu.
Associou a ideia de desenvolvimento econômico.
Com a necessidade do desenvolvimento humano.
A economia do ponto de vista.
Da sua organização é liberal.
A velha teoria dos economistas clássicos.
Do ponto de vista da sociedade e social.
O uso da teoria do marxismo clássico.
Então a sociedade desenvolve materialmente.
Do mesmo modo socialmente.
Evitando dessa forma que o Estado faça.
Que o homem seja.
O próprio lobo do homem.
Ou seja, que a burguesia não se organize.
Como lobo.
E que o proletariado não tenha que constituir.
Como galinhas.
Sendo que proletariado nessa nova acepção.
É uma concepção maior que vender.
A força de trabalho na indústria ou no campo.
O estabelecimento da nova sociedade.
Estabelecida pela verdadeira Social Democracia.
Formula uma junção política.
Do capitalismo com o socialismo.
Evitando que a sociedade transforma-se.
Em lobos, raposas e galinhas.
Mas a grande tristeza no Brasil.
Que nenhuma Instituição Política.
Tem tal concepção elaborada ideologicamente.
O que significa que a principal diferença.
Entre a direita e a esquerda do Brasil.
Todos entendem a política.
Como transformação e conservação.
Dela mesma.
Tendo como objetivo.
Transformar a burguesia em lobo do homem.
A classe média em raposa amiga do lobo.
Os trabalhadores em galinhas.
Sendo a diferença fundamental.
Entre esquerda, centro e direita.
É que a esquerda quer alimentar bem.
A burguesia.
Pois a esquerda é muito carinhosa com os ricos.
E com isso deixa as galinhas comer mais ração.
A direita quer comer as galinhas alucinadamente.
Mesmo subnutridas.
E triste entender que o capitalismo brasileiro.
Tem como intenção criar.
Lobos, raposas e galinhas.
E as galinhas tem que estar apenas um pouco.
Nutridas.
Para que a comida da burguesia.
Seja exatamente saborosa.
Quanto às raposas a classe média.
Contenta-se.
Apenas com os ossos da galinha.
Pois tem medo de transformar-se.
Em galinhas.
Edjar Dias de Vasconcelos.