Jesus, os tributos e o estelionato

A frase “Dai pois a César o que é de César, ...”, contida em Mateus 22:21, é parte da resposta que Jesus deu quando foi consultado se era lícito pagar tributo a Roma.

Aparentemente a frase tem um erro que chamarei de “circunstancial” porque como podemos doar algo que não nos pertence?

A forma correta seria: “Devolva a César o que é de César”, mas aí ficaria parecendo que ouve roubo, os judeus estariam de posse de algo que não lhes pertencia. Continuaria existindo um erro.

Mas vejamos a situação nos dias atuais.

A cobrança de tributos é uma concessão que a população faz ao Estado para que ele possa ter recursos para prestar serviços inerentes a sua função.

Porém, quando esses recursos não retornam para a população na forma de benefícios, se configura a existência de desvio de recursos ou, em outras palavras, roubo.

Mas quem rouba? O Estado?

O Estado não rouba porque ele não tem vontade própria e é conduzido (mais ou menos) de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição.

Quem rouba são as pessoas envolvidas no funcionamento do Estado. E roubam da forma mais eficiente que existe, porque os recursos nos são tirados sob amparo da Lei e muitas vezes antes que tenhamos a posse deles, o chamado “desconto na fonte”.

Estabelecido esse cenário podemos fazer algumas ilações:

- na época de Cristo, Roma cobrava tributos dos povos dominados para que tivesse recursos para manter o exército que oprimia esses povos;

- hoje o Estado cobra tributos para manter os “representantes dos interesses na população” que fazem de tudo para resguardar a manutenção dos interesses pessoais e que gozam de um conforto que oprime e humilha a maior parte dos que pagam esses tributos;

- o Estado equipara a “roubo” o não pagamento de tributos e não pune o estelionato moral praticado pelos responsáveis pela manutenção da coisa pública;

- um dos princípios constitucionais (Da limitação do poder de tributar), veda a cobrança de tributos com efeito de confisco, contudo, todo recurso público que não retorna para a população sob a forma de benefícios, configura situação de confisco, o que coloca a população na mesma condição da existente na época dos grandes impérios, como o de Roma, quando os povos dominados não tinham nenhuma garantia de respeito a sua dignidade. Os tributos que eram recolhidos, destinavam exclusivamente ao conforto dos dominadores e os pagadores não tinham nenhum benefício, exceto a “complacência” daqueles.

Portanto, diferentemente de 2000 anos atrás, talvez hoje Jesus nos diria: Acordem, tolos!