Eu trato como cláusula Pétrea
quem me trata como Medida Provisória
porque aprendi com a vida
que é mais gratificante você
dar provimento a um apelo
do quer nega-lo
sem absoluto fundamento
do seu mais auto grau
de convencimento
sobre a sua vida com Deus.
(Sócrates Di Lima)
Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Desta maneira, são dispositivos que não podem ser alterados, nem por meio de emenda constitucional (no Brasil, PEC).[1] Cláusulas pétreas existem nas constiuições da República Checa,[2] da Alemanha, da Turquia, da Grécia,[3] da Itália,[4] do Brasil, da Noruega,[4] do Marrocos[5] e do Irã.
A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais).
Pena de morte e Prisão perétua são cláusulas pétrea