A justiça
não pode entregar a prestação jurisdicional positiva
Ao incauto que deixa transcorrer "in albis",
O seu direito ao contraditório,
por sua própria inércia.
(Sócrates Di Lima)
não pode entregar a prestação jurisdicional positiva
Ao incauto que deixa transcorrer "in albis",
O seu direito ao contraditório,
por sua própria inércia.
(Sócrates Di Lima)