Pensameto político

Nesses tempos estranhos em que estamos vivenciando no Brasil, generais fazendo ameaças e procurador greve de fome, a jovem democracia brasileira vem sendo vilipendiada.

Voltou ao debate a Ação Direta de Constitucionalidade 43, de 19 de maio de 2016, na qual o tema era puramente de Direito. Discutia-se uma questão de alta relevância, de índole constitucional: a exata definição do princípio da presunção de inocência e quando seria possível começar a execução da pena privativa de liberdade.

Nesse ínterim, a condenação do ex-presidente Luka não fazia parte do objeto da discussão. Por sinal, à época, ele sequer era processado. No entanto, o debate voltou a ser mobilizado após a decisão do TRF-4, que confirmou a condenação de Lula, em segunda instância.

Não há como negar que a politização do judiciário é perniciosa à Democracia. Tanto é verdade que constantemente é “propalada de que tudo é contra a operação ‘lava jato’. Isso é um marketing barato e irresponsável. A discussão sobre a presunção de inocência absolutamente nada tem com a ‘lava jato’. As ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 43 e 44 não se pautaram no julgamento do ex presidente ou de alguém específico. A natural tensão sobre a hipótese de prisão do ex presidente desfocou o tema” (Adv° Antônio Carlos de Almeida Castro).

Com o post no Twitter do General do Exército, Eduardo Villas Bôas, que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia bem como se mantém atento à suas missões institucionais”. Esse assanhamento de setores militares deve ser esmagado na origem, pois a adição do componente militar à dinâmica do golpe – justo neste momento de fascistização do processo político – poderá jogar o país na ditadura mais profunda e arbitrária nunca antes vivenciada.

Fines origine pendet - o fim depende do início.