Juízes e procuradores: seres intocáveis?
Juízes e procuradores: seres intocáveis?
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Autor: Álvaro Vinícius de Souza Silva
1.Juízes e procuradores não são cláusulas pétreas, seres intocáveis, são cidadãos como qualquer outro.
2.O nível de suas funções não pode derrogar o princípio que rege a própria possibilidade de assumi-las no Estado de Direito, que estabelece a condição isonômica.
3.Sem isso, aqueles que exigem um amparo isonômico enquanto agentes da lei não poderiam exercer tais funções, já que não existiria nenhuma positivação, havendo, desde logo, uma bruta contradição formal, uma coisa fora de qualquer lógica.