Ditadura judicial. Nossos tempos.

Para vocês que gritam aos quatro ventos que querem a ditadura de volta, vou contar uma novidade. Ela já está instalada no Brasil, mas você nem percebeu.

Pare de olhar as fofocas por um minuto e pense: ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, possui poder e autoridade absoluta. É um regime antidemocrático onde não existe a participação popular. Todos os poderes ficam em uma única instância.

Pois bem, qual é a nossa realidade hoje? Se você possui um mínimo de acesso à informação vai poder responder: Quem decide se o presidente pode ser destituído do cargo? Quem diz se um senador pode ser ou não processado por seus pares? Quem diz como o governador vai gastar o dinheiro.

A quem você recorre quando não recebe remédio, vaga em creche ou outro serviço público? Quem decide se você tem direito ou não a receber uma indenização por serviços mal prestados por empresas particulares?

Para todas essas perguntas só há uma resposta. O Poder Judiciário.

E quem pune o mau juiz? Quem, nesse mundo, consegue fazê-lo cumprir a lei quando ele não quer? Se você souber a resposta me diga, por favor!

Quem milita no Direito está cansado de saber que as ações judiciais são loterias. Cada juiz decide como quer (livre convencimento nem sempre motivado). Cada juiz tem seu próprio CPC. Cada juiz cuida de seus processos como um senhor feudal.

Processo é roleta russa. Não há mais garantias nas leis nem uma uniformidade na jurisprudência. Sequer a constituição serve de parâmetro para nós.

E você ainda põe a culpa de tudo no presidente. Acorda! Quem manda no país é o juiz!