Supremo Tribunal Federal

Excelentíssimo senhores ministros do supremo tribunal federal.

É com pesar e frustração que dirijo a esta corte, o desempenho da grande maioria de tribunais atuante no País que para nos seria uma esperança, ver a impunidade triunfar cada vez mais contra nos cidadãos pagadores de impostos.

Tenho observados juízes concedendo habeas corpus a criminosos psicopatas que voltam a assassinar com requinte de crueldade, e marido que espancam suas esposa ou companheiras, e quando o relacionamento chega ao fim, acham se dono exclusivo da vida do seu cônjuge, com pleno direito e poder em acabar com a vida deste(a) que um dia jurou amar, proteger, cuidar até que a morte os separe. Porém com as benesses da lei o criminoso retorna as ruas, ladrões invadindo nossas residências, mulheres sendo estupradas, corruptos agindo com a maior tranquilidades sem temor a lei, cabe aos senhores mudar esta sensação de impunidade. Os criminosos contam com ajuda de juízes complacentes, outros com incentivos financeiros concedem habeas corpus.

O novo ministro a se apresentar nesta corte nomeado pela sua excelência presidenta Dilma, tive a impressão que estava diante não de um ministro, mas de um advogado em fervorosa defesa, tamanho o argumento e veemência para livrar os mensaleiros das suas devidas condenações. Suponho que seja em agradecimento a autoridade que o nomeou.

Entendo pouca coisa de direito, mas o suficiente em saber que no caso eu vier cometer qualquer delito deve pagar pelo mesmo, foi-me ensinado desde criança por meus pais e hoje aos 69 anos, posso imaginar, o que será das futuras gerações, sendo que as leis atuais tudo é tolerado desrespeitado e permitido, será o motivo de atração para a chegada de criminosos internacionais. A lei quando aplicado é branda, motivo de chacota e zombaria por outros Países dos quais os apenados, ciente que logo estarão nas ruas, prontos para novos delitos, basta cumprir 1/6 da pena. O mais hediondo dos crimes que a meu ver, é a corrupção, pois atentam contra a soberania do País provocando mortes, miséria e prejuízos, os condenados passam a cumprir pena como fossem meros ladrões de galinha, para tanta gatunagem são impostas penas leves: como Alternativas, Domiciliar, regime Semiaberto, e de menor influencia no meio político, preso em regime fechado, mas isto por pouco tempo, logo estará na condicional, sempre existirá a figura do mau caráter que acha que vale a pena incorrer o risco, pelo montante de dinheiro acumulado e obtido sem menor esforço, não querendo admitir, mas já admitindo que os corruptos que estão coberto de razão, a Georgina está solta usufruindo dos 370 milhões de reais roubados do INSS, o jornalista Pimenta de Veiga, os irmão Cravinhos assassinaram cruelmente suas vítimas entre tantos outros, adivinhem onde estão, se disser que estão soltos, acertou, se não houver mudança no código penal, a situação vai continuar como está. Há criminosos com extensa ficha criminal, prova que são irrecuperáveis, contudo são postos em liberdade, motivos alegados; penitenciárias com capacidade máxima esgotadas, então senhores(a) significa que colocar a nossas vidas e do nosso patrimônio em jogo sendo assim a segurança do cidadão não é uma questão de prioridade para certos políticos e dos meritíssimos juízes e nem ao próprio excelentíssimo ministro da Justiça, José Cardoso que em certa ocasião declarou em entrevista na TV ser contra a diminuição de idade dos criminosos mirins, que eles sejam responsabilizados criminalmente pouco lhe importa , seja quais forem os crimes cometidos, não vai lhe tirar o sono, se o menor assaltar, estuprar, assassinar ou sequestrar com gravidade ou não, mesmo assim a sociedade fica proibido em vê-los identificados pela mídia, agindo desta forma, evitar que seja feito o reconhecimento pelas vítimas através da imprensa, evitar que o Estado os mantenham sob custódia por longo período da sua internação, preocupado mais com o custos gerados por ter que apreender maior números de criminosos.

Alerta aos ilustres magistrados, por acaso irão se responsabilizar se algum dos condenados beneficiados com o saidão vier cometer assassinatos ou outros crimes devido a sua negligência ao não examinar o grau de periculosidade do dito beneficiado?

Meditem e usem vossas capacidades para que isso não aconteça, eu faço este apelo em nome de Deus, não permitam que o país mergulhe num caos, porque o processo já começou através de vandalismo, com criminosos soltos, e nos que ficamos atrás das grades em nossas residências. Enquanto os corruptos agem ostensivamente como uma draga, avança nos recursos públicos.

Os imbecis acham que as punições longas deixarão as penitenciárias superlotadas, enquanto o efeito é exatamente o contrário, ninguém quer arriscar ficar penalizado por 30 anos ou mais, tiver que passar por um belo período da vida encarcerado ou por outro lado prevalecer, o desejo da sociedade cansado de ser alvo e for implantado a pena capital ou prisão perpétua para com os reincidentes em homicídios doloso, sequestros que também causam terror a família, e a importância da inclusão dos corruptos que não merece estar entre nós, deve cumprir sim as penalidades, segundo se esta for da vontade popular em cumprimento dos resultados obtidos em plebiscito junto às eleições de 2014. Que cumpram, independente do cargo e posição social que ocupa, para se ter credibilidade, a lei tem que ser igual para todos.

Temo pelo futuro deste País caso o seu sucessor na presidência de STF for brando na aplicação das leis e deixarem os corruptos dominarem o destino do tesouro nacional em detrimento ao nosso sacrifício. Seria como deixar que as raposas tomassem conta dos galinheiros.

Faltarão recursos para os investimentos, em segurança, saúde, educação, saneamento, pesquisas, agricultura e tantos outros, necessários para o progresso de uma Nação Soberana.

Tenho grande admiração e respeito por vossa excelência senhor presidente Joaquim Barbosa conto com a sua determinação e sabedoria para impedir que o meu temor se concretize.

Respeitosamente, GEDAI

Brasília, 26 de Outubro de 2013.