Manifesto por um Partido da Frente de Esquerda Revolucionária

As organizações políticas existentes hoje no Brasil não tem capacidade suficiente de promover as mudanças sociais necessárias. O tipo de partido que reúne reformistas e revolucionários, que tem pelo menos uma origem radical, como PT e PSOL, não serve mais. Os reformistas de hoje nem se comparam ao reformismo de outrora e arrastam para a lama os militantes revolucionários e radicais sinceros. Não há disputa efetiva nessas organizações por uma política consequente para a conjuntura atual. A crise econômica e a ameaça fascista colocam em pauta a necessidade urgente de forjar um organismo político capaz de oferecer resistência aos ataques dos grandes capitalistas à classe trabalhadora.

A nossa esquerda revolucionária, que trava importantes combates, representada por partidos marxistas revolucionários como o PSTU, o PCB e o PCO, não é capaz de unificar o movimento de oposição de esquerda radical e de reunir todos os revolucionários para enfrentar o neofascismo e o aprofundamento do programa econômico neoliberal. A organização de tipo bolchevique, que historicamente se mostrou singular, pois nenhuma das organizações que a tiveram como modelo de fato reproduziram sua estrutura político-organizativa de maneira precisa (o Partido Bolchevique era, ao mesmo tempo, extremamente disciplinado e extremamente flexível; funcionava de acordo com o centralismo democrático e todos agiam "como um homem só", mas as divergências públicas no jornal do partido eram permitidas e as tendências internas podiam se conformar e se dissolver na medida em que a questão política fosse sanada, obedecendo antes a critérios políticos do que organizativos, não sendo um partido de tendências, mas não restringindo as tendências apenas ao período congressual e pré-congressual). Além disso, a organização partidária devia obedecer às necessidades da conjuntura política de cada país e do momento histórico. Assim recomendava Lênin. A atual dispersão da militância revolucionária e o revés sofrido pelos socialistas com a restauração do capitalismo nas antigas repúblicas socialistas impõem novas táticas e novas estratégias para esse momento.

A política de partidos anticapitalistas que unificam reformistas radicais e revolucionários só serve para amarrar a militância revolucionária num contexto em que, mais do que nunca, se faz necessária a independência política. A adesão a correntes burguesas de esquerda como o chavismo também é mais uma política desastrada fadada a levar o movimento socialista revolucionário à derrota.

Mas existe um tipo de partido inventado pelos trotskistas que pode corresponder às necessidades do atual momento histórico: a frente de organizações e tendências revolucionárias. Desde o POUM espanhol até a FER portuguesa, esse modelo de partido forjado pelo movimento trotskista pode ser capaz de alavancar não só a unidade da oposição de esquerda como a radicalização das lutas. Diante da fragmentação política e do enfraquecimento do projeto histórico socialista e de esquerda para propostas mais vagas de manifestação política como os partidos piratas e os partidos verdes, que agregam militantes de esquerda e de direita a depender do país e tem uma ênfase em questões mais específicas, somente uma proposta de unificação das correntes revolucionárias num mesmo partido com respeito à autonomia de cada organização e o direito de fração interna permanente e de fração pública pode garantir a sobrevivência da esquerda revolucionária enquanto alternativa política real para as massas. Hoje, o ANTARSYA é o melhor exemplo dessa forma organizativa. É uma frente composta por várias organizações revolucionárias gregas, muitas delas trotskistas, e que tem sido uma importante oposição extraparlamentar ao regime burguês daquele país. É de um partido desse tipo que precisamos no Brasil hoje. Temos uma vantagem enorme, pois temos partidos revolucionários de peso no movimento social e organizações revolucionárias com base política real. Podemos ainda buscar a reconciliação entre marxismo e anarquismo na luta, não ignorando as diferenças políticas estratégicas, mas lidando com elas, como se fazia na velha AIT - a I Internacional de Marx e de Bakunin. Organizar um partido que seja uma Frente da Esquerda Revolucionária pode ser um passo importante na virada histórica que se tornou possível a partir da crise. Abrir mão de aparatos e de posições ultrapassadas e sectárias é um gesto que se espera de quem busca a revolução. Feito isso, tudo é possível!

Quanto ao tema do centralismo ou do autonomismo, nem um nem outro são úteis nesse momento. O movimento precisa se reoxigenar, se renovar, e não poderá fazer isso se não for em liberdade. Mas a liberdade aqui não pode ser compreendida como a liberdade burguesa, liberal. As organizações dos trabalhadores não podem ser centradas nos indivíduos. A ação é sempre coletiva, somente o direito de crítica, de palavra é que deve ser irrestrito. Essa é única maneira de resistir ao assédio da repressão e garantir que as polêmicas se resolvam na dialética do debate interno e do debate no movimento e na própria ação prática, ao mesmo tempo. Historicamente, a forma organizativa básica e própria dos trabalhadores é a democracia direta. Da Atenas Clássica à República dos Sovietes, da Comuna de Paris de 1871 aos sindicatos de trabalhadores, a assembleia de base como centralizadora da ação é o pilar fundamental da organização da classe. O funcionamento através da Democracia Direta, com Assembleias de Militantes nos bairros, nas escolas, nas fábricas, nas universidades, nas regiões, nas cidades, é a única maneira de forjar a unidade de diferentes setores revolucionários e garantir a vontade soberana da maioria da militância partidária. Delegados para Encontros Estaduais ou Conferências e Congressos Nacionais devem votar de acordo com o que for decidido em assembleia, ou seja, devem ter mandatos imperativos. Essa é a única maneira de aprofundar a democracia partidária e fazer com que cada resolução reflita a dinâmica real da luta de classes. Um certo federalismo teria de ser tolerado para que houvesse o respeito às minorias (em especial às tendências, frações e organizações minoritárias), organizando-se uma direção nacional que fosse uma Coordenação Geral eleita de maneira proporcional e uma Executiva Nacional com representantes de cada grupo de forma igualitária. O combate às burocracias e à burocratização e o combate ao oportunismo, ao carreirismo e ao sectarismo devem se materializar na estrutura organizativa e na política para as massas.

O desafio de nossa geração é saber construir o novo e audaciosamente buscar o caminho para o futuro. A independência política, organizativa e financeira e o internacionalismo devem caminhar juntos, enquanto princípios, da estratégia de mobilização da classe trabalhadora e da juventude contra as medidas neoliberais do governo federal, das prefeituras e dos governos estaduais e contra a fascistização do Estado brasileiro manifesta na limpeza étnica e social promovida nas grandes cidades e nos assassinatos no campo, sendo o Estado ou promotor direto ou conivente e incentivador de particulares fascistas. A luta contra o Estado Policial e a Crise Capitalista devem ordenar todo o resto. A vitória só é possível para aqueles que sabem para onde vão. Conhecer o inimigo, a si mesmo e o campo de batalha são pré-requisitos para uma jornada de lutas bem-sucedida. Tudo que já cumpriu o seu papel deve perecer. As oportunidades históricas perdidas não voltam.

Rafael Rossi