BREVES REFLEXÕES SOBRE DIREITOS
                             Juliana Valis





É possível realizar algumas observações oportunas para o contexto brasileiro, a partir da seguinte frase do autor Jürgen Habermas:


"O reconhecimento recíproco dos direitos de cada um por todos os outros  deve apoiar-se em leis legítimas que garantam a cada um liberdades iguais (...)".

JÜRGEN HABERMAS, in: Direito e Democracia - entre faciticidade e validade, vol. I. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 2003, p. 52. 



Com fundamento na frase supracitada, vê-se que um dos maiores problemas do Brasil contemporâneo refere-se ao reconhecimento concreto e eficaz dos direitos inerentes aos cidadãos, inclusive o direito fundamental à dignidade humana.


 Em outras palavras, os direitos fundamentais, reconhecidos in abstracto pela Constituição, não são concretizados eficazmente, permanecendo muitas vezes na esfera do dever ser normativo. 


Urge que o Estado brasileiro saia de sua inércia, já revoltante, e promova os direitos fundamentais de todos, de maneira eficiente, por meio de amplos programas sociais e, principalmente, educativos.