Responsabilidade e a dor-sofrimento.

A expressão “responsabilidade” tem origem num ritual romano denominado res sponcio, que consistia na reunião de quatro pessoas para fazer um contrato em que duas que se comprometiam livremente e mutuamente sobre uma coisa (res), e duas serviam de testemunhas para assegurar esse comprometimento. Por exemplo: uma –“eu lhe dou o meu cavalo hoje à tarde”. A outra: −“no momento em que você me der o seu cavalo, eu lhe dou cinco bois”. Firmado o pacto entre as partes, surgia concomitantemente para ambas a consequência para quem não o cumprisse: a responsabilidade – res sponscio abilidade.

A responsabilidade, ou, resposta (res posta) ao infrator – quem descumpriu o pactuado −, poderia ir da lesão corporal à arrecadação de tantos bens quantos bastassem e equivalessem ao valor do objeto do contrato (cavalo ou bois). Este modelo, excluindo a lesão física, permanece adotado entre nós.

A responsabilidade como gênero, faz surgir várias espécies: a responsabilidade penal, e a contravencional; a civil; a trabalhista; a tributária etc.

Como na Natureza (relembrando que o Homem também dela é um integrante), o descumprimento de suas leis pode (“pode” porque a consequência pode não haver) implicar em responsabilidade do infrator. Por exemplo, quando comanda a natureza: -“não entre no mar com ressaca”. Resposta (ou responsabilidade): lesão corporal ou morte”.

Mandando a natureza através de seus sinais, é claro que sua ordem é implícita (não verbalizada).

Na evidência de que a Natureza não estabelece valores (o que vale e o que não vale) sobre a punição, a responsabilidade como resposta a quem (ou o que) descumpre suas leis (normas) não traz no seu conteúdo a dor-sofrimento do infrator, ou seja, ela não diz: -“você errou, e deve sofrer as conseqüências”. A dor-sofrimento como forma de fazer presente a responsabilidade (mormente) penal − é invenção do Homem.

Deve haver responsabilidade? Sim! É natural, e humano, que a consequência ou resposta à infração (ato contrário ao que é normal) pode e deve ocorrer. Entretanto, até quando causar dano (cum dano), punir (púnico: perverso etc.), ou fazer sofrer quem erra continuará a ter a dor mental e física como conteúdo da própria responsabilidade?

Até quando o Homem vai pensar que se aprende pela dor ou pelo amor? Sendo a dor necessária até mesmo como meio de defesa vital-natural dos organismos, já a dor premeditada é certamente “tarefa” do Homem Primitivo que aprendeu sobre sua perversa força para impor as suas pretensões fugindo e distanciando-se de sua natureza, ao que chamo de ELO ESQUECIDO.

Não é a dor-sofrimento causada a uma flor que a faz crescer e viver... e muito menos aos animais em geral, que não precisam da dor-sofrimento provocado para existir... A dor-sofrimento pode e é meio de defesa natural – ou irracional...

E o que seria dos enfermos (pacientes) se os Médicos não pensassem assim...

Rodolfo Thompson 22.5.2012

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