A busca pela satisfação do Direito*

A busca pela satisfação do Direito, consubstanciada no desejo de se ver albergado pelo manto da JUSTIÇA, impinge no homem comum o sentimento de que aqueles que corporificam a toga são detentores de um poder incomum – o de distinguir o certo do errado, o justo do injusto, o honesto do desonesto. Ao menor ruído de injustiça, procuram a instituição judiciária para que lhe proteja, expurgando quem ameace direitos subjetivos seus. O simples saber ser sua pretensão analisada pelo magistrado, já lhe causa a sensação de conforto e alívio.

Mas, o que dizer quando, esbulhado em seu mais lídimo direito, o homem presencia a injustiça ser protegida por uma incólume decisão daquele que deveria ser o guardião de suas liberdades e garantias? Como explicar a ele que a toga lhe tolheu seu direito, sem analisar com coerência e imparcialidade a sua versão acerca dos fatos?

Além da injustiça sofrida na própria carne, o homem prova o sabor amargo do abandono, vivencia a sensação de que o direito de uns vale mais que o de outros. O descrédito pelo Judiciário é sentimento do qual não consegue se libertar.

Este homem, acuado pela injusta agressão ao seu direito, alternativa não possui senão a luta pela prevalência soberana deste e da JUSTIÇA, por ser atributo intrínseco de sua natureza e personalidade. Renegar a luta seria como abandonar sua própria essência.

O sentimento de justiça ferido, somado à impotência diante da soberana decisão proferida, impele este homem à prática de atitudes que o retiram do caminho trilhado pela Lei. Para ele, acima de questões meramente patrimoniais, sua própria honra e caráter foram subjugados, pisoteados juntamente com o direito que os fundamenta e sustenta.

Buscará restabelecer sua dignidade a qualquer custo. Hasteará a bandeira do Direito e, aos pés da deusa Themis, fará o juramento de não descansar até que a JUSTIÇA seja realizada, equilibrando novamente o fiel da balança. Muitos o chamarão de “fora-da-lei”, mas quem ousará dizer que está errado? Aliás, que Lei é esta que, presa em folhas de papel, é incapaz de dar eficácia ao direito que compreende?

Para este homem, educado em valores como moral, respeito e dignidade, a JUSTIÇA é pressuposto básico para a convivência em sociedade e a busca pela satisfação do direito é a mola propulsora de seu caráter. Não importa quais obstáculos surjam, nem quem os impôs, dedicará sua vida – e a entregará, se preciso for – para efetivar o seu direito, pois, se assim não fizer, estará negando sua condição humana, sua própria natureza.

Caem as Instituições, e a história coroa os que tiveram coragem de romper os grilhões, fazendo prevalecer a JUSTIÇA sob o brilho reluzente e soberano do Direito.

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* Inspirado na obra de Rudolf von Ihering, "A Luta pelo Direito".